DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Onde se lê:
119/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Gestor do Contrato: Rosana Aparecida Soler de Souza Gestor Substituto: Marcos Andre Rocha
Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Renan Conceição Almeida
Anexo(s): Empenho 2026NE00614.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00615- PREGÃO ELETRÔNICO Nº M078/2025 - M068/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS
31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.
Unidade Gestora: 090203
Processo: 024.00108750/2026-99
Processo Código Único 20260457151
Ata de Registro de Preços nº M078/2025 - M068/2025 Nota de Empenho nº 2026NE00615
Data de Emissão: 28/08/2026
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTD CNPJ: 44.734.671/0022-86
Prazo de vigência: 08 (OITO) meses
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos –
Valor Total: R$ 3.128,52 (Três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta
Categoria Econômica: 3.3.90.30.30
PTRES: 090616
Fonte de Recurso: 150.010.002
Gestor do Contrato: Rosana Aparecida Soler de Souza Gestor Substituto: Marcos Andre Rocha Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva
Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Renan Conceição Almeida
Anexo(s): Empenho 2026NE00615.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO PRESENCIAL Nº M005/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.
Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00108721/2026-27
Processo Código Único 20260457143
Ata de Registro de Preços nº M005/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00614
Data de Emissão: 28/08/2026
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): MULTILAB IND E COM DE PRODUTOS FARMAC LTDA CNPJ: 92.265.552/0008-16
Prazo de vigência: 08 (OITO) meses
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos –
Valor Total: R$ 1.286,40 (Hum mil duzentos e oitenta e seis reais e Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 PTRES: 090616
Fonte de Recurso: 150.010.002
Gestor do Contrato: Rosana Aparecida Soler de Souza Gestor Substituto: Marcos Andre Rocha
Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Renan Conceição Almeida
Anexo(s): Empenho 2026NE00614.pdfGestor do Contrato: MAURÍCIO DE PAULA Gestor Substituto do Contrato: HORTÊNCIA DOS SANTOS Fiscal Técnico do Contrato: IRINEU CALVACHI PEREZ Fiscal Técnico Substituto do Contrato: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo do Contrato: CLÁUDIA DE FÁTIMA CASSILO
Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: VANDERLAN BARBOSA
Anexo(s): 2. Contrato HEERFRA-018.2026 - ASSINADO.pdf ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº HEERFRA009/2026ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 17 de agosto de 2026 | Caderno Executivo
| Seção Atos de Gestão e Despesas.
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Unidade Gestora: 090203
Processo nº 024.00093331/2026-45 Processo Código Único: 20260446447
Dispensa de Licitação: HEERFRA-009/2026
Notas de Empenhos do nº 2026NE00554 ao nº 2026NE00557 E
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA
Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO
Fiscal Técnico do Contrato: DAMARES DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto do Contrato: ADEMIR RAMIRES DE ARAÚJO
ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº HEERFRA016/2026ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 4 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas.
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Unidade Gestora: 090203
Processo nº 024.00088865/2026-50 Processo Código Único: 20260439953
Dispensa de Licitação: HEERFRA-016/2026
Notas de Empenho do nº 2026NE00524 ao nº 2026NE00526
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA
Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO
Fiscal Técnico do Contrato: MARCO AURELIO DE CAMPOS REIS Fiscal Técnico Substituto do Contrato: LUÍS ARTHUR GRINGER LUI
DISPENSA Nº HEERFRA – 90019/2026HOSP. EST. ESPEC.REAB. DR. FRANCISCO R. ARANTES
Processo: 024.00099830/2026-46
Dispensa de Licitação: HEERFRA-019/2026 Contratado (a): MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.470.877/0001-05
Nota de Empenho: 2026NE00568
Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos,
NOTIFICAMOS a empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.470.877/0001-05, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.
Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes.
Atenciosamente,
NOTIFICAÇÃO- REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO 2026NE00566Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA
Gestor Substituto: DENISE VENERANDO DOS SANTOS
Fiscal Administrativo do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA
Leia-se:
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO Fiscal Técnico do Contrato: KAREN DE SOUZA
Fiscal Técnico Substituto do Contrato: DENISE VENERANDO DOS
ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026-000ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 22 de julho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.-00074611/2026-54 Processo Código Único: 20260429389 Pregão Eletrônico nº 90025/2026-000
Contratos do nº HEERFRA-012/2026 E HEERFRA-013/2026
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA
Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO Fiscal Técnico do Contrato: LUIZ AMARILDO PEROSSO Fiscal Técnico Substituto do Contrato: NADIR SILVEIRA CAMARGO
ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203155/2026ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 17 de agosto de 2026 | Caderno Executivo
| Seção Atos de Gestão e Despesas.
NOTA DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Gestora: 090203
Processo nº 024.00093074/2026-41 Processo Código Único: 20260442454 Contratação: 90203-155/2026
Notas de Empenho do nº 2026NE00558 ao nº 2026NE00562
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA
Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO
Fiscal Técnico do Contrato: LUIZ AMARILDO PEROSSO Fiscal Técnico Substituto do Contrato: JOSÉ LUIZ CAETANO DA SILVA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026-000RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 14 de julho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Gestora: 090203
Processo nº 024.00063923/2026-32 Processo Código Único: 20260420629
Pregão Eletrônico: Nº 90023/2026-000
Contratos do nº HEERFRA–004/2026 ao HEERFRA–010/2026
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Onde se lê:
Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA
Gestor Substituto: DENISE VENERANDO DOS SANTOS
Leia-se:
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO
Fiscal Técnico do Contrato: KAREN DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO HEERFRA-018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026-000, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.
Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00037823/2025-70 Processo Código Único: 20250542578 Pregão Eletrônico: 90027/2026-000 Contrato nº HEERFRA-018/2026
Data de Assinatura: 01/09/2026
Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr.
Contratado (a): SISHOSP SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Técnico da Informação e Comunicação - Fornecimento de SOFTWARE DE GESTÃO. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 15 (QUINZE) MESES. INÍCIO DOS SERVIÇOS: ATÉ 15/09/2026 Categoria Econômica: 3.3.90.40.90
PTRES: 090606
Fonte de Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ/SS n. º 15/2025 Data: 01/04/2025
HOSP. EST. ESPEC.REAB. DR. FRANCISCO R. ARANTES
Processo: 024.00099830/2026-46
Dispensa de Licitação: HEERFRA-019/2026
Contratado (a): WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.372.020/0001-44
Nota de Empenho: 2026NE00566
Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos,
NOTIFICAMOS a empresa WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.372.020/0001-44, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.
Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº HEERFRA021/2026RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 24 de agosto de 2026 | Caderno Executivo
| Seção Atos de Gestão e Despesas.
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00102176/2026-65 Processo Código Único: 20260450275 Dispensa de Licitação nº HEERFRA-021/2026 Notas de Empenhos do nº 2026NE00603 ao nº 2026NE00606
Fiscal Técnico Substituto do Contrato: DENISE VENERANDO DOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026-000RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Da publicação da Edição de 19 de agosto de 2026 | Caderno Executivo
| Seção Atos de Gestão e Despesas.
NOTA DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Gestora: 090203
Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342 Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000
Notas de Empenhos do nº 2026NE00573 ao nº 2026NE00588 Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Onde se lê:
Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Fiscal Administrativo: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA
Fiscal Administrativo Substituto: CLAUDIA DE FATIMA CASSILO
Leia-se:
Gestor do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA
Gestor Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA CASSILO Fiscal Técnico do Contrato: DAMARES DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto do Contrato: ADEMIR RAMIRES DE ARAÚJO
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