DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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126/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

EMPENHO: 2026NE01062 Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei VALOR TOTAL: R$ 8.961,92 (Oito mil novecentos e sessenta e um reais e 14.133/2021. noventa e dois centavos ) Disponibilidade do edital: 08/09/2026 FONTE: 150010002 Horário: das 08h00 às 18hs

14.133/2021. COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Disponibilidade do edital: 08/09/2026 DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Horário: das 08h00 às 18hs NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP FRACASSADO Link do PNCP: www.gov.br/compras DRS XIV – São João da Boa Vista Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: Pregão Eletrônico 90133-127/2026 www.gov.br/compras. Processo nº SEI-PRC-024.00123205/2025-41 Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09hs no site: Código Único: 20251013691 www.gov.br/compras. Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento AVISO DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 ITEM – 01 Nº Processo: 024.00101771/2026-83 Descrição – Insulina Asparte 100ui/ml Com Adição de Nicotinamida Objeto: Aquisição de medicamentos para continuidade de (Vitamina B3) e Arginina Cloridrato; Forma Farmaceutica Solução Injetável; atendimento de pacientes da comissão de farmacologia. Forma de Apresentacao Sistema Aplicação Preenchida Com 03ml Total de Itens Licitados: 03 (três) itens - Cota descartável; Via de Administracao Subcutânea; COM MARCA; FIASP Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei FLEXTOUCH 14.133/2021. Quantidade – 396 sistemas aplicação 3ml Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Decisão do pregoeiro – Fracassado em 03/09/2026 Horário: das 08h00 às 18hs Decisão da autoridade – Fracassado em 03/09/2026 Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP ITEM – 02 Link do PNCP: www.gov.br/compras Descrição – Ácido Ascórbico (Vitamina C) 1000mg; Zinco 10mg; Forma Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: Farmaceutica Comprimido Efervescente; Forma de Apresentacao www.gov.br/compras. Comprimido Efervescente; Via de Administracao Oral; COM MARCA; Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09hs no site: REDOXON ZINCO TRIPLA AÇAO www.gov.br/compras. Quantidade – 1.080 comprimidos Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br Decisão do pregoeiro – Fracassado em 03/09/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 03/09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 ITEM – 03 Descrição – Ácido Acetilsalicílico 325Mg; Magnésio, Carbonato 107,5mg; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 Alumínio, Glicinato 48,75mg; Forma Farmaceutica Nº Processo: 024.00101773/2026-72 Objeto: aquisição de medicamento para continuidade de Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; atendimento de pacientes de ação judicial. COM MARCA; SOMALGIN CARDIO Total de Itens Licitados: 01 (um) item Quantidade – 2.520 comprimidos Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei Decisão do pregoeiro – Fracassado em 03/09/2026 14.133/2021. Decisão da autoridade – Fracassado em 03/09/2026 Disponibilidade do edital: 08/09/2026 ITEM – 04 Horário: das 08h00 às 18hs Descrição – Magnésio, Glicinato 722,22mg; Piridoxina, cloridrato 1,0mg; Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Forma Farmaceutica Comprimido/comprimido Revestido/drágea/capsula; Link do PNCP: www.gov.br/compras Forma de Apresentacao Comprimido/comprimido Revestido Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: /drágea/capsula; Via de Administracao Oral; SEM MARCA www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09hs no site: Quantidade – 720 comprimidos Decisão do pregoeiro – Fracassado em 03/09/2026 www.gov.br/compras. Decisão da autoridade – Fracassado em 03/09/2026

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086162/2026-97

ARP: 087/25

CNPJ:28123417000160 EMPENHO: 2026NE01060

VALOR TOTAL: R$ 3.413,85 (Três mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos) FONTE: 150010002 ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: 024.00086162/2026-97

ARP: 361/25 CNPJ:12.420.164/0036-87 EMPENHO: 2026NE01061

VALOR TOTAL: R$ 2.432,36 (Dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: 024.00086162/2026-97

ARP: 175/26

CNPJ:67729178000491

EMPENHO: 2026NE01054

VALOR TOTAL: R$ 624,32 (Seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: 024.00086162/2026-97

ARP: 019/26

CNPJ:08231734000193

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

EMPENHO: 2026NE01055

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

VALOR TOTAL: R$ 56.750,25 (Cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) FONTE: 150010002

Nº Processo: 024.00085553/2026-94 Objeto: 024.00085553/2026-94.

Total de Itens Licitados: 17 (dezessete) itens

ND: 33903035

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

UGE: 090116

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-139/2026-
DRS.XV

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

PROCESSO: 024.00085172/2026-13

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

ARP: 262/25 e outras

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00119409/2026-69, objetivando a Aquisição de Insumos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-139/2026-DRS.XV, será no dia 18/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

CNPJ:09603161000497

EMPENHO: 2026NE01033

VALOR TOTAL: R$ 420.766,60 (Quatrocentos e vinte mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) FONTE: 150010002

ND: 33903031

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00085172/2026-13

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

Nº Processo: 024.00101774/2026-17 Objeto: 024.00085553/2026-94.

ARP: 267/25 e outras

Total de Itens Licitados: 03 (três) itens

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

CNPJ:00938703000165

EMPENHO: 2026NE01035

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

VALOR TOTAL: R$ 51.411,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e onze reais)

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

FONTE: 150010002

ND: 33903031

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

UGE: 090116

Retificação do D.O de 07/08/2026 Processo: SES-PRC-2025-00595-DM 2º termo aditivo ao convênio nº 001561/2025 Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL SÃO PEDRO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS CNPJ: 53.221.255/0068-58 Registro Atual: DEMANDA n.º: 125957 Data da Assinatura: 05/08/2026 Onde se lê: Vigência: 31/12/2026 Leia-se: Vigência: 30/09/2026

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: 024.00085172/2026-13

ARP: 261/25 e outras

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

CNPJ:02794555000420

EMPENHO: 2026NE01034

VALOR TOTAL: R$ 145.793,80 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos) FONTE: 150010002 ND: 33903031

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII Assunto: Aquisição de Bomba de Insulina e Insumos, em cumprimento de determinações judiciais para diversos pacientes Número de referência SEI: 024.00103522/2026-22

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Conforme despacho 0119873907 e nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 68.304/2024, AUTORIZO a Aquisição de Bomba de Insulina e Insumos para atendimento de determinações judiciais, no valor de R$ 84.840,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa ALLIANCE PHARMA LTDA, CNPJ: 51.181.411/0001-24.

Nº Processo: 266.00000325/2026-64 Nº Contratação Compras.Gov: 91101-223/2026 Objeto: Aquisição de matéria-prima farmacêutica (Hidroclorotiazida) Total de Itens Licitados: 1 (um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 Nº Processo: 024.00085694/2026-15 Objeto: Aquisição de medicamentos para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial. Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens - Cota

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

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