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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 127

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 206/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 206/2026

Nº Processo: 145.00023979/2026-13

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): SEI_0120085499_Edital.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 266/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº 266/2026

Nº Processo:145.00021845/2026-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção do revestimento vinílico existente, fornecimento e instalação de novo revestimento vinílico nas paredes dos corredores internos, compreendendo uma área de 450m², do Instituto de Medicina Física e Reabilitação – IMREA do Hospital das Clínicas da FMUSP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários

Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: R$ 205.842,35 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 03/09/2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE Link do PNCP: MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/311 eletrônico nº 421/2026, do tipo menor preço, destinado a: COSTELA SUINA Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no CONGELADA E CORTADA, SEM ADICAO DE SAL, FRACOES PREEMBALADAS EM site: www.gov.br/compras. SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES, PESANDO ENTRE 1 E 5 KG E Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO PESANDO ENTRE 15 A 20 KG, COM site: www.gov.br/compras. ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE Fonte: DOESP e PNCP SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA; · PÉ DE PORCO CONGELADO CORTADO EM 4 OU HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE 6 PARTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MEDICINA DE MARÍLIA MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO;... a realização da Sessão será no dia 21/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 588/2026, DE 3 DE sob o nº 92201 – 421/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: SETEMBRO DE 2026 04/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: Modalidade: Pregão Eletrônico www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) Nº Processo: 144.00008683/2026-92

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/311 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 588/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 144.00008683/2026-92 Objeto: FIOS CIRÚRGICOS Total de Itens Licitados: 25 ( VINTE E CINCO)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Anexo(s):

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 423/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 423/2026, do tipo menor preço, destinado CETUXIMABE, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 100 MG 20 ML, VIA ENDOVENOSA; · CONCENTRADO DE FIBRINOGENIO, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCOAMPOLA 2 G, VIA ENDOVENOSA; a realização da Sessão será no dia 21/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 423/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 04/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 657/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00011472/2026-37

Objeto: INSUMOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 424/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 424/2026, do tipo menor preço, destinado a: EMBALAGEM DESCARTAVEL DE ALUMINIO COM TAMPA, PARA PEQUENAS PORÇÕES, MEDINDO 120 A 130 X 90 A 100 X 20 A 35 MM, SEM DIVISÓRIA, COM CAPACIDADE ENTRE 220 A 250 ML. CAIXA COM CEM UNIDADES. · KIT CONTENDO COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, NA COR BRANCA, FABRICADA EM POLIPROPILENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 140 MM DE COMPRIMENTO, E 35 MM DE LARGURA NA CONCHA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 ML, E GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO NO MINIMO (195 X 200)MM, DE FOLHA SIMPLES, COR BRANCA. KIT DEVE ESTAR EMBALADO..., a realização da Sessão será no dia 21/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 424/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 04/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO REFERENTE: PROCESSO AO N° 144.00000051/2023-38 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº CONT/000025/2023, CONTRATADA: INTERCAL METROLOGIA SERVICOS TECNOLOGICOS - EIRELI, CNPJ Nº 19.209.841/0001-31, ADITAMENTO Nº 4, COM ACRÉSCIMO DE 0,78%, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.614,00 (MIL, SEISCENTOS E QUATORZE).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Instituto Gestão e Saúde

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90295/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Anexo(s): EDITAL - Corrigido.pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90295/2026,

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Nº Processo: 143.00016562/2026-42

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE INDICADOR BIOLOGICO Total de Itens Licitados: 1 (um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026: 04/09/2026 Horário: 08:00h: 08:00h

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 420/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE Disponibilidade do edital: 04/09/2026: 04/09/2026 MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão Horário: 08:00h: 08:00h eletrônico nº 420/2026, do tipo menor preço, destinado LUVA DE Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, SEGURANCA, EM BORRACHA NATURAL, NO TAMANHO MEDIO, NA COR Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687; e AMARELA, PARA PROTECAO DE USUARIO DE AGENTES ABRASIVOS, CANO Link do CURTO, COM PUNHO DO MESMO MATERIAL DA LUVA, DORSO NORMAL, PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/312 PALMA ANTIDERRAPANTE, REVESTIDO INTERNAMENTE COM FLOCOS DE Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08:00h no ALGODAO, ACABAMENTO COM ANTIDERRAPANTE EM RELEVO NA PALMA, site: www.gov.br/compras. FACE PALMARDOS DEDOS E PONTAS DOS DEDOS; · AVENTAL DE SEGURANÇA Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no NA COR AZUL ROYAL, CONFECCIONADO EM TECIDO SINTÉTICO (PVC site: www.gov.br/compras. FORRADO) REVESTIDO DE PVC NA FACE EXTERNA, COM AS SEGUINTES Fonte: DOESP e PNCP DIMENSÕES: ALTURA TOTAL, 1200MM (COM ILHÓSES E/OU COM TIRAS), LARGURA TOTAL 700MM (COM ILHÓSES) E/OU 700MM (COM TIRAS). O AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90300/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE AVENTAL DEVERÁ POSSUIR TIRAS DO MESMO MATERIAL, SOLDADAS 2026 ELETRONICAMENTE OU PRESAS POR MEIO DE ILHOSES, UTILIZADOS PARA O AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01201424572026 AJUSTE AO USUÁRIO. DEVERÁ POSSUIR APROVAÇÃO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA;..., a realização UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU da Sessão será no dia 21/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 420/2026. Data de início Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90300/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-399/2026 do envio da proposta eletrônica: 04/09/2026. O edital na íntegra está Nº Processo: 143.00016654/2026-22 disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687; e

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FIXADOR DE TUBO ENDOTRAQUEAL PEDIATRICO, ETC) Total de Itens Licitados: 11 (onze) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: 08:00h

Anexo(s):

Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 421/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687; e

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CONVÊNIO GSSP/DTP/SGC/SSP Nº 417/2026 – SANTA FÉ DO SUL

Processo - SEI 025.00005615/2026-64

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Santa Fé do Sul.

Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública - cessão de funcionários para atuarem junto à Delegacias de Polícia, da localidade.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ/SSP nº 06/2026. Vigência: 05 anos Data da assinatura: 03/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO GSSP/DTP/SGC/SSP Nº 414/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Carapicuíba.

Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública - cessão de funcionários para atuarem junto às Delegacias de Polícia, da localidade.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ/SSP nº 06/2026. Vigência: 05 anos Data da assinatura: 03/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

A Superintendência da Polícia Técnico-científica, inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.162/0004-98, neste ato representada por Claudinei Salomão, Superintendente da Polícia Técnico-científica, torna pública a presente

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