DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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128/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

RETIFICAÇÃO do Contrato nº 088/2026, celebrado com a empresa Fundação Carlos Alberto Vanzolini , inscrita no CNPJ sob o nº 62.145.750/0001-09, cujo objeto é Contratação de Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

1. DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

“Dispensa de Licitação nº. 005/2026 ”

Leia-se:

“Inexigibilidade nº 005/2026”

A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material constante do instrumento contratual, não implicando alteração do objeto, valor, prazo, condições de execução ou demais cláusulas contratuais. 2. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 088/2026, que permanecem inalteradas.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PROCESSO SEI nº 058.00095706/2026-97

CONTRATO DIPOL nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026.

UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores para a Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo - DEMACRO, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00253 PTRES: 180228 Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SEI nº 058.00092104/2026-88

CONTRATO DIPOL nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134 Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 13 (treze) computadores para a DDM de Taubaté – DEINTER 1, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00271 PTRES: 180225 Classificação funcional programática 06.181.1820.6559.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 27/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00092129/2026-81

CONTRATO DIPOL nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 18 (dezoito) computadores para a Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí - DEINTER 1, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 95.580,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00272 PTRES: 180225 Classificação funcional programática 06.181.1820.6559.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 27/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00095670/2026-41 CONTRATO DIPOL nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores para 35º Distrito Policial do DECAP, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00256 PTRES: 180228 Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 27/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00095731/2026-71

CONTRATO DIPOL nº 24/2026

PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores para 97º Distrito Policial do DECAP, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00257 PTRES: 180228

Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 27/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00095761/2026-87

CONTRATO DIPOL nº 25/2026

PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores para Delegacia Seccional de Polícia de Diadema - DEMACRO, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00254

PTRES: 180228 Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00095776/2026-45

CONTRATO DIPOL nº 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores para Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra - DEMACRO, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato Valor total do contrato: R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00251 PTRES: 180228

Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00095792/2026-38 CONTRATO DIPOL nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 22 (vinte e dois) computadores para Delegacia Seccional de Polícia de Americana – DEINTER 9, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato Valor total do contrato: R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais). Nota de Empenho nº 2026NE00260

Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00096583/2026-10

CONTRATO DIPOL nº 28/2026

PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026

ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134 Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01 Objeto: aquisição de 04 (quatro) computadores para Delegacia Seccional de Polícia de Americana – DEINTER 9, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato Valor total do contrato: R$ 21.240,00 (vinte um mil e duzentos e quarenta reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00262 PTRES: 180228

Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00096606/2026-88

CONTRATO DIPOL nº 29/2026

PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134

Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 08 (oito) computadores para Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara – DEINTER 3, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Nota de Empenho nº 2026NE00259

PTRES: 180228

Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00096644/2026-31 CONTRATO DIPOL nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026 ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134 Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 06 (seis) computadores para o Setor de Proteção Animal da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba – Deinter 7, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 31.860,00 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00255 PTRES: 180228 Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

PROCESSO SEI nº 058.00096739/2026-54

CONTRATO DIPOL nº 31/2026

PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL Nº 90004/2026

ARP DIPOL nº 3/2026

Parecer Jurídico Referencial NLC nº 3/2026, de 07 de maio de 2026. UGE 180134 Contratante: Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 04.602.789/0001-01

Objeto: aquisição de 18 (dezoito) computadores para a DDM de Taubaté – DEINTER 1, por meio da ARP DIPOL nº 03/2026.

Prazo de entrega: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato

Valor total do contrato: R$ 95.580,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta reais).

Nota de Empenho nº 2026NE00261 PTRES: 180225

Classificação funcional programática 04.127.5125.2272.0000 Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 24/08/2026.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE, UASG 180122, o Pregão Eletrônico Nº 180122-87/2026, Processo DOPE SEI 058.00078988/2026-68, do tipo – MENOR PREÇO, com

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