DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

PROCESSO Nº 154.00009147/2026-77

COMPRA Nº 80072/2026 - ECA

OBJETO: PROJETOR PROFISSIONAL E PROCESSADOR DE ÁUDIO

Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico Nº 42/2026 – ECA, no sistema compras.gov.br Nº 56/2026 - ECA, nos termos da competência definida no Art. 1º, inciso I, alínea “d” e “e”, da Portaria GR nº 8.321/2024, conforme dados acima informados e autorizo a despesa. Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s):

• INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA. – CNPJ 00.912.718/0001-54 - R$ 749.700,00 (setecentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora em unidade de ensino

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 123243/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014256/2026-14

Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA; DETERGENTE LIQUIDO; ESPONJA PARA LIMPEZA; SACO ALVEJADO; PANO DE COPA PARA ALMOXARIFADO

Valor Total: 1.665,50

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 123243/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 03/09/2026 09:15

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

Processo Proteos: 26.1.00012.90.1

Sistema de Convênios USP: 1022740

Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e no exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as PARTES, sob o título: SISTEMA DE GERAÇÃO DE HIPÓXIA LOCAL EM NADADORES POR MEIO DE TRAJE AQUÁTICO COM MANGUITOS INFLÁVEIS E CONTROLE PNEUMÁTICO EXTERNO, bem como a definição de responsabilidades com relação ao pedido de formalização de patente e à manutenção do presente instrumento.

Vigência: O prazo de vigência do convênio é de 2 (dois) anos, contados da data da última assinatura, sendo que a vigência da patente, caso ela se efetive, será pelo período da proteção legal da propriedade intelectual. Data da última assinatura: 01/09/2026.

ESCOLA POLITÉCNICA

Processo: 26.1.00299.03.8

Convênios: 1024201

Convênio para Mobilidade Acadêmica Internacional entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e a École des Ingénieurs de la Ville de Paris (França)

Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica na(s) área(s) de Engenharia, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de mestrado e doutorado da EIVP, estudantes de mestrado e doutorado da USP, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições, de maneira consistente com as metas e princípios aqui definidos. Data da Assinatura: 03/09/2026

Processo: 26.1.00279.03.7

Sistema de Convênios USP: 1024094

Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), representando a Unidade EMBRAPII Poli USP Powertrain (UE POLI USP POWERTRAIN), a Rosler Otec do Brasil Ltda. (ROSLER OTEC) e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).

Objeto: “Diagnóstico e Otimização de Abrasivos Plásticos Visando à Redução da Formação de Espuma em Meios Aquosos”. Valor: R$ 238.194,60 (duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Vigência: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo de comum acordo entre as Partícipes, quando se fixarão,

também, as obrigações de cada Parte decorrentes da prorrogação do UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO prazo. Decorrido o prazo máximo de 5 (cinco) anos, havendo interesse das ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Partícipes, novo instrumento deverá ser formalizado. Extrato de Convênio Data da assinatura: 27.08.2026 Processo: 26.1.00173.11.5 Processo: 25.1.00704.03.9 Convênio: 1023354 Sistema de Convênios USP: 1022235 Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade de São de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, STMicroelectronics France, o Centre National de la Recherche Scientifique CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27 (CNRS), a Université Grenoble Alpes, o Institut Polytechnique de Grenoble, Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do a Floralis - UGA Filiale e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo curso de extensão universitária – Difusão – ENGLISH@USP - focus on (FUSP). Writing EaD, Edição 26.005, a ser realizado no período de 18/08/2026 a Objeto: “Análise do BEOL da tecnologia BiCMOS de 55 nm (B55x) para 11/01/2027. o projeto de circuitos passivos em banda milimétrica: comparação entre Vigência: 01-09-2026 a 10-05-2027. Data de Assinatura: 01-09-2026 abordagens localizadas e distribuídas”. Assinam: Valor: 25.500,00 EUR (Vinte e cinco mil Euros) Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Vigência: 03 (três) anos Pelo FUSP: Giulio Gavani Data da assinatura: 01.09.2026 Extrato de Convênio Processo: 26.1.00312.03.4 Processo: 26.1.00172.11.9 Sistemas de Convênios USP: 1024294 Convênio: 1023353 Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação de Apoio a de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Universidade de São Paulo (FUSP), visando à colaboração no Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27 de Extensão. Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Objeto: Curso de Difusão Fundamentos de Criptografia, a ser curso de extensão universitária – Difusão – ENGLISH@USP - focus on ministrado de 15/09/2026 a 15/05/2027. Speaking and Writing - Upper Intermediate and Advanced EaD, Edição Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120 (cento e 26.003, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 11/01/2027. vinte) dias corridos após o término do curso. Vigência: 01-09-2026 a 10-05-2027. Data de Assinatura: 01-09-2026 Valor: R$ 41.040,00 (Quarenta e um mil e quarenta reais) Assinam: Data da assinatura: 02.09.2026 Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. ACORDO DE COLABORAÇÃO EM PROJETO DE PESQUISA Pelo FUSP: Giulio Gavani Processo USP: 26.1.00210.03.7 Extrato de Convênio Sistema de Convênios USP: 1023736 Processo: 26.1.00171.11.2 Partes: Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Convênio: 1023352 Politécnica (EPUSP), e a Universidade de Macau (University of Macau). Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior Objeto: Teoria de Despacho e Controle Coordenado em Múltiplas de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Escalas de Tempo para Sistemas Híbridos Eólico–Armazenamento– Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, Hidrogênio de Alta Resiliência. CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27 Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Data de Assinatura: 07 de julho de 2026. curso de extensão universitária – Difusão – ENGLISH@USP - focus on Processo: 23.1.00627.03.2 Speaking EaD, Edição 26.004, a ser realizado no período de 17/08/2026 a Sistemas de Convênios USP: 1016256 - Termo Aditivo: 1024128 11/01/2027.

Convênio que entre si celebram USP/EP e ARCELORMITTAL S.A. com Vigência: 01-09-2026 a 10-05-2027. Data de Assinatura: 01-09-2026 interveniência da FUSP - Fundação de Apoio a Universidade de São Assinam: Paulo. Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Projeto: Manufatura aditiva de peças do powertrain com aços de alta Pelo FUSP: Giulio Gavani e média entropia. Extrato de Convênio Processo: 26.1.00170.11.6

Projeto: Manufatura aditiva de peças do powertrain com aços de alta e média entropia. ermo Aditivo: Alteração de plano de Trabalho e Prorrogação de prazo Data de assinatura: 31.08.2026

Convênio: 1023351

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27

Processo: 23.1.00836.03.0

Nº Sistemas de Convênios USP: 1016545 - Termo Aditivo: 1023704

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Difusão – ENGLISH@USP - focus on Reading and Listening - Upper Intermediate and Advanced EaD, Edição 26.003, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 11/01/2027. Vigência: 01-09-2026 a 10-05-2027. Data de Assinatura: 01-09-2026 Assinam:

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP; Universidade Federal de Pernambuco; Universidade de Brasília – UnB; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC; Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas – FIPT e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE.

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Pelo FUSP: Giulio Gavani

Extrato de Convênio

Projeto: Projeto, Implementação e Testes de Componentes e Dispositivos para o Desenvolvimento de Sistemas de Assistência à Condução (SEGCOM).

Processo: 26.1.00169.11.8

Convênio: 1023350

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Data de assinatura: 25.08.2026

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27

Processo: 18.1.00299.03.0

Sistema Mercúrioweb: 42824 (Termo Aditivo 07)

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Difusão – ENGLISH@USP - focus on Reading EaD, Edição 26.007, a ser realizado no período de 17/08/2026 a 11/01/2027.

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica que entre si celebram: A Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Associação Instituto Tecnológico Vale (ITV), a Vale S.A. e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).

Vigência: 01-09-2026 a 10-05-2027. Data de Assinatura: 01-09-2026 Assinam:

Objeto: “Caracterização sistemática das falhas por adesão e por desgaste de correias transportadoras”.

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Termo Aditivo 07: Prorrogação do prazo de vigência e aporte financeiro.

Pelo FUSP: Giulio Gavani

Extrato de Convênio

Data da assinatura: 27.08.2026

Processo: 26.1.00168.11.1

Convênio: 1023347

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Difusão – ENGLISH@USP focus on Listening EaD, Edição 26.006, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 11/01/2027.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio

Vigência: 01-09-2026 a 10-05-2027. Data de Assinatura: 01-09-2026 Assinam:

Processo: 26.1.00168.11.1

Convênio: 1021692

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, CNPJ/MF n. 48.659.502/0001-55

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavani

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Especialização – Ciência, Tecnologia e Uso de Fertilizantes EaD, Edição 25.001, a ser realizado no período de 21/01/2027 a 21/01/2028.

CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL PARA DUPLA TITULAÇÃO DE DOUTORADO CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL PARA DUPLA TITULAÇÃO DE DOUTORADO Processo: 24.1.300.60.3 Interessado: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.

Vigência: 28-08-2026 a 19-05-2028. Data de Assinatura: 28-08-2026 Assinam:

Pela USP: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Pelo Fealq: José Baldin Pinheiro

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