DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado

NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00030

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: RKG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ Nº 58.545.712/0001-76

OBJETO: 01 (uma) unidade de GPS portátil certificado e homologado pela Anatel

ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reias). PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000 FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado

NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00031

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA CNPJ Nº 51.411.904/0001-40

OBJETO: 17 (dezessete) unidades de anel de fita de 120cm ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 03/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 594,83(quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000 FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005

A presente licitação orça o valor total de R$ 103.671,45 (cento e três mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)

A ata, em sua íntegra, está disponível no site www.gov.br/pncp/pt-br

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº Processo: 057.00368622/2026-14

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Visor Termal Monocular

para o COE

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 543.725,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais)

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Jorge Miranda, 789 - Luz, São Paulo - SP, 01106-000 Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01202898142026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180186-91/2025), DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº Processo: 057.00367064/2026-61

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Lanternas Dedicadas ao 3ºBPChq e 4ºBPChq

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: COELHO & BATISTA AMBIENTAL LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2026

PARECER JURÍDICO: Portaria GR 7394/2019 emitida em 06/06/2019 pelo

GR. VALOR DO CONTRATO: R$ 204. 993,18 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.4807.6351 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.79 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

GABINETE DO REITOR

AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA NACIONAL E INTERNACIONAL

Partícipes: Universidade de São Paulo e "Comité Français d’Évaluation de la Coopération Universitaire avec le Brésil - COFECUB" (França). Objeto: Cooperação acadêmica estratégica por meio da colaboração entre as instituições partícipes em pesquisa conjunta, com o lançamento de editais para financiamento de projetos bilaterais. Vigência: de 10/08/2026 a 09/08/2031.

Data da assinatura: 10/08/2026.

GABINETE DO VICE-REITOR

Total de Itens Licitados: 01 (um).

O Dirigente da UGE 180.207 – 8º Grupamento de Bombeiros HOMOLOGA os atos realizados pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº. 24/2026 – Processo nº 20260124544 (código único), Processo SEI nº. 057.00188966/2026-33, que tem por objeto a aquisição de materiais de salvamento para o Oitavo Grupamento de Bombeiros, o qual ADJUDICOU os:

Item 01 – 11 (onze) Kit motosserra elétrica à bateria, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, CNPJ Nº 56.780.901/0001-06, com o valor unitário de R$ 3.886,73 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total do item R$ 42.754,03 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).

Item 02 – 03 (três) Kit motosserra elétrica à bateria (cota reservada ME e EPP), classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, CNPJ Nº 56.780.901/0001-06 com o valor unitário de R$ 3.886,73 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total do item R$ 11.660,19 (onze mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos).

Item 04 – 03 (três) unidades de descensor de salvamento para corda de 12,5mm, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa COMERCIAL FALLINE LTDA, CNPJ Nº 23.696.196/0001-04 com o valor unitário de R$ 2.806,00 (dois mil, oitocentos e seis reais), perfazendo o valor do item R$ 8.418,00 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais).

Item 05 – 03 (três) unidades de bloqueador de corda, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa COMERCIAL FALLINE LTDA, CNPJ Nº 23.696.196/0001-04 com o valor unitário de R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais), perfazendo o valor do item R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais).

Item 06 – 06 (seis) Motosserra à combustão, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, CNPJ Nº 56.780.901/0001-0 com o valor unitário de R$ 3.971,00 (três mil, novecentos e setenta e um reais), perfazendo o valor total do item R$ 23.826,00 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e seis reais).

Item 07 – 15 (quinze) unidades de anel de fita de 60cm, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 10.589.773/0001-09 com o valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), perfazendo o valor total do item R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Item 08 – 17 (dezessete) unidades de anel de fita de 120cm, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA, CNPJ Nº 51.411.904/0001-40 com o valor unitário de R$ 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total do item R$ 594,83 (quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Item 09 – 27 (vinte e sete) unidades de mosquetão para salvamento em formato D, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 60.148.391/0001-18 com o valor unitário de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), perfazendo o valor total do item R$ 4.428,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

Item 10 – 27 (vinte e sete) unidades de mosquetão para salvamento formato oval, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 60.148.391/0001-18 com o valor unitário de R$ 164,20 (cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), perfazendo o valor total do item R$ 4.433,40 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos).

Item 11 – 01 (uma) unidade GPS portátil certificado e homologado pela ANATEL, classificar todas as propostas apresentadas pelas empresas, sagrando-se vencedora a empresa RKG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 58.545.712/0001-76 com o valor unitário de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total do item R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Valor total da licitação: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais)

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Jorge Miranda, 789 - Luz, São Paulo - SP, 01106-000 Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, PREGÃO ELETRÔNICO N.º RPMon-180172-113/2026, Processo nº Administrativo SEI 057.00428318/2026-25, SRP – Sistema de Registro de Preço tendo por objeto a aquisição de uniforme básico operacional “B-3” destinado aos destacamentos montados BAEP, a realização da sessão darse-á na data de18 de Setembro de 2026, às 09h00, as informações estarão disponíveis no sítio Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) Outras informações com a Tenente PM Diego ou Soldado PM Silveira, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1472 ou 1471, ou [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 18019837/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 057.00080101/2026-20

Interessado: 4ºBPAmb 1ªCia

Assunto: Prorrogação de Prazo de Entrega Referência: Nota de empenho 2025NE00267

1. Considerando a contratação de Fornecimento de 01 (um) SSD externo de 2TB, para a sede da 1ªCia do 4º BPAmb – Primeira Companhia do Quarto Batalhão de Policiamento Ambiental, situada em São José do Rio Preto/SP, eo teor do pedido de prorrogação do prazo para a entrega do material e-mail S/N, formulado pela contratada Andressa Mayara Pedrezini, inscrita no CNPJ n.º 62.250.392/0001-02, que tinha como prazo para entrega até 25AGO26.

2. Em razão do exposto, objetivando, com efeito, atender ao interesse público mediante o eficaz adimplemento da obrigação assumida no Termo de Contrato referenciado, nos termos dos art. 6º inciso XVII e art. 107 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO, por superveniência de fato excepcional estranho à vontade das partes, em observância aos princípios da probidade e da boa-fé objetiva que os contratantes devem guardar, a prorrogação do prazo para entrega do material a partir do dia 26 de agosto de 2026, e com prazo final em até 14 de setembro de 2026. LEANDRO CARLOS NAVARRO Coronel PM Dirigente da UGE 180198

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022-

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Departamento de Administração Divisão de Gestão de Contratos e Importação Extrato de aditamento de Contrato PROCESSO: 2022.1.12380.1.0 CONTRATO Nº: 43/2022-RUSP

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00004797/2026-26

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção de arquivos XML no padrão SciELO Publishing Schema (compatível com PMC), incluindo criação e inserção de DOI, inserção de informações relativas às licenças de uso e demais metadados exigidos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais) Disponibilidade do edital: a partir de 04/09/2026 Horário: a partir das 09h00

Endereço: Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – São Paulo – SP – CEP: 05508-220 – Telefones: (0XX11) 3091-0485/6443, 2648-0308/0544 – e-mail: [email protected]

Link do PNCP: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br, www.doe.sp.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOServiço de Contratos CentralizadosJUSTIFICATIVAPROCESSO Nº: 2021.1.11838.1.1 / 154.00000799/2024-84Na publicação da Justificativa, referente ao processo supra, efetuadano Diário Oficial do Estado de 29/04/2026 – Poder Executivo – Atosde Gestão e Despesas:Onde se lê:“Nota de Empenho: 454990/2026”Leia-se:“Nota de Empenho: 454990/2025”Onde se lê:“Nota de Empenho: 454990/2025”Leia-se:“Nota de Empenho: 526755/2026

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: ITOPRO – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR ARCONDICIONADO LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem como a manutenção em equipamentos condicionador de ar no restaurante central da Universidade de São Paulo.

MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços VALOR DO CONTRATO ADITAMENTO: R$ 18.710,88

DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO: 21/08/2026

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