DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o o 1º Ten PM Gledson Sandoval Vieira Pinto, CPF nº 308.424.118-01, como Gestor dos Contratos nº 204/104/2026, 205/104/2026, e, 206/104/2026 bem como o 2º Sgt PM Edson Fonteque Ribeiro, CPF nº 333.463.538-42, como Fiscal, do contrato acima mencionado, todos do 41ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

BPM/I, na cidade de FERNANDÓPOLIS/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A licitação será dividida em item único contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, conforme definido no Termo de Referência.

Será utilizado critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160

PREGÃO ELETRÔNICO 180160-277/2026/ LICITAÇÃO Nº 90085/2026. Processo SEI 057.00421472/2026-76 - PROC 20260461428 DATA DA SESSÃO PÚBLICA

DIA 22/09/2026 às 09:00hs

ITEM 1 – EMPRESA: AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 50.822.696/0001-00.

CODIGO COMPRAS: 213399; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE; QUANTIDADE: 06 (seis).

Descrição do objeto: Pneumático para Caminhão, ônibus e Seus Rebocados; Dimensões 315/80R22.5, P/eixo Direcional; Construção Radial; Aro 22.5; IC 154 /150, Novo (primeira Vida), com Certificação Compulsória Inmetro;

Valor total da Contratação: (06 (seis) pneus, conforme TR) R$ 29.934,00 (Vinte e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais).

Assina o presente termo KLEBER DO VALE – CAP PM Dirigente da UASG 180213. O Termo de Homologação e Julgamento em sua íntegra está disponível no site www.compras. sp.gov.br.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

ID da contratação no PNCP: 46377800000127-1-003751/2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2

UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20251325267 - PROCESSO SEI 057.00424176/2025-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-157/0079/26

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00981

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº CPI2-014/310/26

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-001344/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DO REFEITÓRIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR DOIS (CPI-2)

CONTRATADO: H&F SOLUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 44.891.163/0001-87

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

VALOR: R$ 826.216,99 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2025

PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180402

NATUREZA DE DESPESA: 339039

FONTE DE RECURSO: 150010001- TESOURO PRAZO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS

PARECER: CJPM Nº 03/2024 E COTA Nº 37/2025

GESTOR DO CONTRATO: 1º TEN PM EVERTON BARAVIEIRA DA SILVA, CPF: 297.893.718-10

FISCAL DO CONTRATO: CB PM MOISES EDERALDO DE FARIA DA SILVA, CPF: 074.299.267-54

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - TRÊS UO 180.04 – POLÍCIA MILITAR

UASG 180.158 - CPI3

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS (CPI3 – CEL PM M. SERRAT), sito à Avenida Cavalheiro Paschoal Innechi, nº 1538, Jardim Independência, Ribeirão Preto/SP, PREGÃO ELETRÔNICO, visando AQUISIÇÃO DESELADORA ODONTOLÓGICA PARA O 13.BPMI - ARARAQUARA, tipo Menor Preço. A sessão pública será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRAS.GOV" a realização da sessão pública será em 11/09/2026às 08h00min, para o DL – Com Disputa DL-158/0005/26 – UGE 180158 – 90320/26, através do site www.gov.br/compras, aviso disponível no respectivo site e no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160
PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-276/2026.
Processo Administrativo N° 20260461365
DATA DA LICITAÇÃO: 23/09/2026 às 09:00hs.
ID PNCP: 46377800000127-1-003752/2026

LINK: https://pncp.gov.br

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (UASG 180160) sediado na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viatura do 30º BPM/I – 26-172, com o fornecimento total de mão-deobra especializada e peças originais e/ou genuínas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência 272/26.

Anexo(s):

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - PIRACICABA

EDITAL Nº PD Nº 10 BPMI 035/60/24, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Á vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 10BPMI-035/060/24, a representação foi indeferida (Adv. Dr.ª Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP nº 338/189).

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 98/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01199765642026

Modalidade: Pregão eletrônico Nº Processo: 057.00437865/2026-00

Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de martelo rompedor. Total de Itens Licitados: 01 (um) item licitados Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h às 18h

Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, 421 - Sé, São Paulo - SP Link do PNCP: www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

A Contar de 02 de setembro do ano de 2026, às 16:37:50 horas após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. KLEBER DO VALE, HOMOLOGA a adjudicação do ITEM 1, referente ao Processo nº 15GB-20260455992, Dispensa com Disputa nº 39/2026, SEI nº 057.00409887/2026-71 tendo como Objeto Aquisição de 6 (seis) Pneus para o AB-15107 destinados ao 15ºGB, conforme Termo de Referência, que classificou como vencedor a seguinte empresa:

ADESÃO DE ARP Nº 0023/2025, DE 06 DE ABRIL DE2026 ADESÃO DE ATA Nº 23/2026

Comando de Bombeiros Metropolitano – UASG 180203 Objeto: Aquisição de Motosserras Modo de Disputa: Menor Preço.

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-002005/2025-000001 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS - CCB. NOTA DE EMPENHO 2026NE00052 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.072.79079 - DEPUTADO ESTADUAL PAULO FIORILO – 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SANTO ANDRÉ

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 PROCESSO Nº SEI 057.00188966/2026-33 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00025

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPO LTDA CNPJ Nº 56.780.901/0001-06

OBJETO:03 (três) unidades de kit motosserra elétrica à bateria e 06 (seis) unidades de kit de motosserra à combustão ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.486,19 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000 FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00026

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPO LTDA CNPJ Nº 56.780.901/0001-06

OBJETO: 11 (onze) unidades de kit motosserra elétrica à bateria ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 42.754,03(quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000

FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado

NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00027

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: COMERCIAL FALLINE LTDA CNPJ Nº 23.696.196/0001-04

OBJETO: 03 (três) unidades de descensor de salvamento para corda de 12,5mm e 03 (tês) unidades de ascensor para salvamento ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/09/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.015,00(doze mil e quinze reais ). PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000 FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00028

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº 10.589.77/0001-09

OBJETO: 15 (quinze) unidades de anel de fita de 60cm ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 360,00(trezentos e sessenta reais). PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000 FONTE DE RECURSO: 150.010.001 - Tesouro do Estado

NATUREZA DESPESA: 44905234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18005

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00029

CONTRATANTE: UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: MARCUS VINIVIUS ALVES DA SILVA

CNPJ Nº 60.148.391/0001-18

OBJETO: 27 (vinte e sete) unidades de mosquetão para salvamento em aço formato "D" e 27 (vinte e sete) unidades de mosquetão para salvamento em alumínio formato oval

ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/09/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.861,40(oito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180512 - 04127512522720000

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