DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

RESULTADO FINAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90169/2026

Processo 01-P-43637/2025 ID CONTRATAÇÃO

PNCP: 460684250001331000743/2026

Objeto: Registro de Preços de placa para cirurgia do joelho, acompanhada de instrumental de apoio.

Sessão Pública realizada no dia 23/04/2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:

Lote 01: VÍNCULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A.

ITEM 12 : GC MEDICAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE.

O LOTE 02 resultou fracassado. Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Houve interposição de recurso, sendo a decisão publicada em 21/08/2026 no DOE.

A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 28/08/2026.

43637.Resultado Final - Homologado.docx.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER Divisão de Contratos Saúde

Termo aditivo n.º 03 ao Contrato nº 232/2023, Processo 27-P-28182/2022, Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº 30.153.811/0004-36. O presente Termo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 21/09/2026 até 20/09/2027 nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$ 17.495,76. Data da assinatura: 02/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Encontra-se aberta na Faculdade de Odontologia - UNESP - Campus de Araçatuba - UASG 102302, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2026-FOA, Processo nº 00554/2026-FOA (Nº da Licitação no Compras.gov.br 102302-221/2026), objetivando a aquisição de ração animal para atendimento dos animais primatas não humanos, localizados no Núcleo de Pesquisa com Macacos-Prego da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, cujo critério de escolha é o de menor preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 18 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https:// www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 04 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da FOA, situada à Rua José Bonifácio, nº 1.193, Vila Mendonça, CEP 16.015-050, Araçatuba/SP, fone (18) 3636-3321 ou 3636/3226, e-mail [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.doe.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Anexo(s): 28 - Edital + TR + ETP.pdf

No uso de minhas atribuições previstas na Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e, à vista da informação do Pregoeiro, que acolho na íntegra, INDEFIRO o recurso interposto pela licitante ZOTELLI CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA contra a decisão de habilitação da licitante CLIMARC AR CONDICIONADO LTDA, e ADJUDICO o objeto da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2026-FOA, do tipo menor preço, que objetiva a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 136 aparelhos de ar condicionado tipo Split com implantação do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, no valor total de R$ 220.483,20 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e três reais, vinte centavos), à empresa CLIMARC AR CONDICIONADO LTDA. Ato contínuo, tendo em vista a regularidade dos atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO a referida licitação. (Processo 00514/2026-FOA)

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025

Documento assinado eletronicamente, conforme Portaria Unesp 3/2025 de 22/01/2025, em: 02/09/2026, às 09:16 por JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER.

02º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO AR/FCF N° 19/2025
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÙLIO DE MESQUITA FILHO” -
UNESP
Faculdade de Ciências Farmacêuticas – Câmpus de Araraquara

Para ver cópia do documento e conferir sua autenticidade acesse https://unesp.br/autenticador e insira o código verificador C6-5d-E2-B85d-D4-7c

(Processo Administrativo AR/FCF n° 538/2025)

FACULDADE DE ENGENHARIA

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP, POR INTERMÉDIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS – CAMPUS DE ARARAQUARA E A CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DOS TELHADOS DOS PRÉDIOS DA BIBLIOTECA E DA UNIVERSOJA DA FCF.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026 - FEB, PROCESSO Nº 515/2026 - FEB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - UASG 102310

A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, por meio da Faculdade de Ciências Farmacêuticas Campus de Araraquara, sediada na Rodovia Araraquara/Jau, km 01, Campus Ville, CEP 14800-903, Araraquara-SP, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.031.918.0025-00, neste ato representada pela sua Diretora Profa. Dra. Márcia Aparecida Silva Graminha, nomeada pela Portaria do Reitor da UNESP, de 01 de novembro de 2024, publicada no DOE de 04 de novembro de 2024, inscrita no CPF sob o nº 179.984.388-27, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa Construtora Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.482.170/0001-90, sediada na Avenida Netinho Prado, n° 185 – Jardim Vila Maria – CEP 17.208-270 – na cidade de Jaú/Estado de São Paulo, doravante designada CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo AR/FCF nº 538/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente da Concorrência Eletrônica AR/FCF n° 90001/2025, mediante as condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU - UNESP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026 - FEB, PROCESSO Nº 515/2026 - FEB, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO LABORATÓRIO DE SANEAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL E ADEQUAÇÃO DOS PISOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. A realização da sessão pública será realizada eletronicamente no dia 21/09/2026 às 09h00 através do site www.gov.br/compras. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.feb.unesp.br/licitacoes e https://ape.unesp.br/licitacao.

O presente Termo de Apostilamento tem a finalidade de promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supracitado pelo período de 30 (trinta) dias, bem como ratificar demais Cláusulas e Condições do Contrato.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Fica prorrogado o prazo de vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, no

período de 07/09/2026 a 06/10/2026, conforme cláusula segunda do contrato, a contar do final da sua vigência atual.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O valor inicial do Contrato é de R$ 1.042.528,18 (um milhão, quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) e se manterá inalterado.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - FRACASSADA Nº 102333 45/2026

PROCESSO: N° 807/2026-Faculdade de Ciências-FC

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais - STM

ASSUNTO: Aquisição de bombonas, por meio de Dispensa de Licitação com amparo no inciso II do Artigo nº 75, da Lei Federal 14.133/2021, referente à dispensa de licitação com disputa eletrônica nº 45/2026. ATO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRACASSADA

Araraquara, 03 de setembro de 2026. Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha Diretora da Unidade

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria UNESP nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da UNESP, e nos termos do artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024, considerando a instrução processual realizada pela Seção Técnica de Materiais, HOMOLOGO o procedimento e DECLARO FRACASSADA a Dispensa Eletrônica com disputa, referente ao Registro de Compra nº 45/2026 , nos termos da Ata da Sessão Pública realizada em 01/09/2026. A declaração de fracasso fundamenta-se nas seguintes considerações: Considerando que, ao término da fase externa do procedimento, todas as propostas apresentadas foram desclassificadas, conforme registrado na Ata da Sessão Pública e nos demais documentos constantes dos autos, não remanescendo proposta apta à contratação;

HOMOLOGANDO o processo de dispensa de licitação por meio de disputa eletrônica 240/2026, processo AR/FCF n° 382/2026, que trata de contratação de seguro para equipamento laboratorial, cujo item único foi considerado fracassado.

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE TAPETES E ESTOFADOS Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para contratação de serviços de higienização de tapetes e estofados, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), junto à empresa GUSTAVO KENJI EBINUMA *.304.248-, CNPJ nº. 35.441.681/0001-08, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 03 de setembro de 2026.

Considerando que foram observados os princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da transparência, da publicidade e do devido processo legal, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Diante do exposto, HOMOLOGO o procedimento e DECLARO FRACASSADA a Dispensa Eletrônica com disputa referente ao Registro de Compra nº 45/2026. Bauru, 02 de setembro de 2026.

Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

CAMPUS DE BOTUCATU

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

EXTRATO DE EMPENHO Nº 177/2026-DFM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 1310/2026 – FM
Assunto: Aquisição de livros didáticos para compor o acervo da
biblioteca.
Despacho nº 177/2026-DFM
Despacho de Homologação referente à Dispensa de Licitação, forma
eletrônica.
Processo nº 1310/2026, Dispensa Eletrônica n° 196/2026 de 25 de
agosto de 2026.

Processo nº 583/2026-FAAC Assunto: Renovação de seguro predial 2026/2027 Valor Previsto: R$ 4.070,89 (Quatro mil, setenta reais e oitenta e nove centavos) Em atenção ao Parecer Referencial nº 01/2024 – AJ UNESP, informo que o processo em epígrafe se adequa aos requisitos obrigatórios para a contratação direta, através de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a dispensa de licitação eletrônica n° 119/2026, processo n° 1310/2026, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n. 68.304/2024, objeto: aquisição de livros didáticos para compor o acervo da biblioteca, ADJUDICO o item 01 para a empresa MULT BOOKS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.117.769/0001-10 no valor total de R$ 179,70 (cento e setenta

Bauru, 02 de setembro de 2026

Juarez Tadeu de Paula Xavier

Diretor da Unidade

Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design

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