DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

e nove reais e setenta centavos); os itens 03 e 04 para a empresa ARMAZÉM CULTURAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.000.249/0001 – 58, no valor total de R$ 301,00 (trezentos e um reais), os itens 05 e 09 para a empresa MORBOOKS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.147.288/0001-65, no valor total de R$ 1.004,00 (hum mil e quatro reais) e o item 06 para a empresa HB REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.665.967/0001-60, no valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa referente aos objetos licitados no presente processo.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.122.4807.6351.098 e categoria econômica 3.3.90.30.43.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ.

Em 02 de setembro de 2026.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:856/2026-IBB

INTERESSADO:Diretoria Técnica de Informática

ASSUNTO:Aquisição de bolsa de ferramentas para a DTI

Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026-IBB, PROCESSO Nº 856/2026-IBB, que objetivou a aquisição de bolsa de ferramentas, ADJUDICO o Item à empresa 49.280.184 SUERALVA MARIA DA SILVA, CNPJ nº 49.280.184/0001-80, no valor total de R$ 274,99, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 28 de agosto de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 274,99 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024. Percilia Cardoso Giaquinto

Diretora

PROCESSO Nº:862/2026-IBB

INTERESSADO:Departamento de Biodiversidade e Bioestatística

ASSUNTO:Aquisição de quadro branco para o Laboratório de Informática II Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2026-IBB, PROCESSO Nº 862/2026-IBB, que objetivou a aquisição de quadro branco, ADJUDICO o Item à empresa 65.253.977 MARIA APARECIDA ALVES, CNPJ nº 65.253.977/0001-66, no valor total de R$ 2.883,50, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 27 de agosto de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 2.883,50 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 03/09/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO à: VILLELA LICITAÇÕES E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.442.238/0001-00, o GRUPO 1, no valor total de R$ 12.573,80 (doze mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos); E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 25/2026-FCAT, processo nº 371/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ

Diretora de Unidade

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 02/09/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, REVOGO em sua totalidade a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 4/2026-FCAT, processo nº 368/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Diretora de Unidade

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Declarando fracassada a Dispensa de Licitação 31/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002137/2026, que objetivava a contratação de empresa especializada para prestação de treinamentos esportivos em diversas modalidades, conforme Relatório da Sessão Pública emitido em 03/09/2026. Proc. 592/2026-CF.

Declarando a Rescisão Unilateral do Contrato firmado através da nota de empenho nº 0485/0410/2026 - Processo nº 790/2025-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: OXI QUÍMICA LTDA, CNPJ: 65.271.868/0001-71 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis - Fundamento legal: inciso I do artigo 137 e inciso I do artigo 138 da Lei Federal 14.133/2021.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

Processo: 404/2026-FEG, RATIFICANDO, nos termos do art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, o ato do Senhor Diretor, que dispensou a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, a favor da empresa MACEDO & SEPULVEDA LTDA no valor de R$ 5.927,21 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais, vinte e um centavos); EMPENHO Nº 0681/0488.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 03/09/2026

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica - Contratação n.º 09/2026 – FEG, cujo objeto é o SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, que contou com um total geral negociado de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), sendo a empresa vencedora – A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.178.524/0001-93, para o ITEM ÚNICO (PROCESSO 426/2026-FEG).

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ENGENHARIA
Processo nº: 496/2026
Interessado: ILHA/FE - FAZENDA DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 02/2024-AJ, anexadas aos autos do processo, ADJUDICO os itens do grupo 01 como DESERTO, e os itens do grupo 02 como FRACASSADO, e HOMOLOGO a dispensa de licitação com disputa eletrônica nº 21/2026 fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro – UASG 102322, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 156/2026 – IB/CRC, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES, cujo critério de julgamento é o de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 04 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 553/2026 - IB/CRC.

• 16 EDITAL PE 156_26 CARNES ASSINADO.pdf

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro – UASG 102322, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 79/2026 – IB/CRC, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, cujo critério de julgamento é o de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 04 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 546/2026 - IB/CRC.

No aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2026 – IB/CRC, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção III, em 28/08/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO, fica RETIFICADA a data de abertura da sessão pública “on line”, conforme segue:

“A abertura da sessão pública ‘on line’ será no dia 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br.”

“A abertura da sessão pública ‘on line’ será no 18 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br.”

Em razão da alteração, o período para envio das propostas eletrônicas fica igualmente retificado, passando a ser de 04 de setembro de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da sessão pública.

Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no aviso de licitação.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo n° 637/2026 – IGCE/CRC

Despacho do Diretor de 03/09/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, de 30/04/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os serviços e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação sem Disputa nº 236/2026 – IGCE/CRC objetivando a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MOTOCICLETAS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 1.895,00 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais), a favor da empresa abaixo relacionada:

Fornecedor: MURILO ARNOSTI ME

CNPJ: 13.069.436/0001-89

Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 03 de setembro de 2026. Processo nº: 1196/2026- CSJRP Interessado: Departamento de Física

Assunto: Aquisição de cafeteira elétrica automática.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerandotodo processado nos presentes autos, pertinente à Dispensa de Licitação (com disputa eletrônica) nº 196/2026 – CSJRP, HOMOLOGO o presente certame, o qual foi FRACASSADO.

Despacho do Diretor, de 03 de setembro de 2026. Processo nº: 1096/2026-CSJRP.

Interessado: Departamento de Ciências Biológicas. Assunto: Aquisição de estufa ou câmara Germinadora.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame à empresa LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.825.298/0001-10, no valor total de R$ 11.158,63 (onze mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

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