DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
138/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026-CSJRPNo uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, e considerando o todo processado nos presentes autos, referente ao Pregão Eletrônico nº 143/2026 – CSJRP, bem como as razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente motivado, REVOGO o presente certame, nos termos da legislação vigente. Proc. nº 819/2026-CSJRP
Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15 - COMUNICADO 002 - RESULTADO PE 054-2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 003/2026/PR-054/2026-FAMESP/BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ANÁLISE DOS LAUDOS TÉCNICOS das empresas classificadas nos itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico n° 054/2026FAMESP/BAURU, realizado no dia 07/05/2026 às 09:30, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE
VITRECTOMIA OFTALMOLÓGICA, DESTINADO à REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE VITRECTOMIA POSTERIOR COM RECURSO DE CORTE,
ASPIRAÇÃO INFUSÃO E CONTROLE DE PRESSÃO INTRAOCULAR, PARA O
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ.
Conforme análise feita pela equipe técnica para o referido pregão,
informamos os resultados das análises conforme abaixo:
| ITE M |
VALOR UNITÁRIO |
EMPRESA VENCEDORA | MARCA | MODELO | RESULT ADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 550.0 00,00 |
MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A |
CML/ OPITKON/ IMPORTADO |
R-EVO SMART CR |
REPRO VADO |
Na continuidade, fica a empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, segunda classificada no item 01, convocada para que acesse ao portal eletrônico da FAMESP no dia 08 de setembro de 2026 às 09:30 horas, para iniciarmos a fase de negociação.
Desde já, ficam franqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026/FAMESP/ AME ITAPETININGA/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026| ITAPETINING Processo: |
A. 49.094/2026-FAMESP/AME ITAPETININGA. |
|---|---|
| Modalida de: |
Compra Mediante Orçamentos n٥008/2026-FAMESP/AME ITAPETININGA - conforme Artigo 7º e 8º, Inciso II,§ 1º do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP. |
| Contrato: | 010/2026-FAMESP/AME ITAPETININGA. |
| Contratan te: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga. |
| Contratad a: |
MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES. |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis do Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. |
| Vigência: | 60 meses. |
| Valor mensal: |
R$ 670,83 |
| Valor anual: |
R$ 8.050,00 |
| Valor Total do Contrato para os 60 meses: |
R$ 40.250,00 |
| Data da Assinatura : |
03/09/2026. |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026/FAMESP/ AME TUPÃ/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
| Processo: | 49.095/2026-FAMESP/AME TUPÃ. |
|---|---|
| Modalidad e: |
Compra Mediante Orçamentos n٥008/2026-FAMESP/AME TUPÃ - conforme Artigo 7º e 8º, Inciso II, §1º do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP. |
| Contrato: | 012/2026-FAMESP/AME TUPÃ. |
| Contratant e: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã. |
| Contratad a: |
MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES. |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis do Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. |
|---|---|
| Vigência: | 60 meses. |
| Valor mensal: |
R$ 670,83 |
| Valor anual: |
R$ 8.050,00 |
| Valor Total do Contrato para os 60 meses: |
R$ 40.250,00 |
| Data da Assinatura : |
03/09/2026. |
Acha-se à disposição dos interessados do dia 04 ao dia 16 de setembro de 2026, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo site www.redeempresas.com.br/default.aspx o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2026-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 45713/2026FAMESP/BAURU, que tem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS A
GRANEL, INCLUINDO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO
FIXO E DAS CENTRAIS DE SUPRIMENTOS RESERVA, BEM COMO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DESSES SISTEMAS, PARA ATENDER O HOSPITAL
ESTADUAL DE BAURU, PELO PERÍODO DE 60 MESES, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 17 de setembro de 2026, com início às 09:15 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 49.086/2026/FAMESP/ HEB/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, Parágrafo 1º, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.086/2026FAMESP/HEB, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis do HOSPITAL ESTADUAL BAURU, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor anual de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e o valor total para os 60 meses de contratação de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 49.092/2026/FAMESP/ HBB/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, Parágrafo 1º, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.092/2026FAMESP/HBB, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis do HOSPITAL DE BASE DE BAURU, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor anual de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) e o valor total para os 60 meses de contratação de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº RESUMO DO EMPENHO_PROC. 050058/2026_FAMESP/HC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007504/2026-
FAMESP/HCFMB
Processo: 050058/2026-FAMESP/HCFMB
Modalidade: Compra Mediante 03 Orçamentos n.º 0124/2026FAMESP/HCFMB
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNSTO DE MICROPIPETAS MECANICAS MONOCANAIS VOLUME VARIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP
Autorização de Fornecimento n.º: 007504/2026-FAMESP/HCFMB
01 – 03 kit. - MICROPIPETAS - R$ 12.386,01
Valor Total: 37.158,03 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos).
Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.010.937/0001-36
Prazo de entrega: 90 (noventa) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 03/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº XTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026/FAMESP/ PROJ.300/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026| RESUM Processo: |
O DO TERMO DE CONTRATO N.º 061/2026-FAMESP/PROJ.300. 49.085/2026-FAMESP. |
|---|---|
| Contrato: | 061/2026– FAMESP/PROJ.300. |
| Modalida de: |
Compra Mediante Orçamentos nº 115/2026-FAMESP, conforme Artigo 7º e 8º, Inciso II, §1º do Regulamento de Compras E Contratações da FAMESP. |
| Contrata nte: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP. |
| Contrata da: |
MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES. |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar-FAMESP, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 31/12/2027, 31/12/2028, 31/12/2029 e 31/12/2030. |
| Vigência: | 60 meses. |
| Valor mensal: |
R$ 1.679,17 |
| Valor anual: |
R$ 20.150,00 |
| Valor Total do Contrato para os 60 meses: |
R$ 100.750,00 |
| Data da Assinatur a: |
03/09/2026. |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP
Resu Pro ces so: |
HOSPITAL DE BASE DE BAURU mo do Termo de Rescisão do Contrato 22.851/2025-FAMESP/HB. |
|---|---|
| Mo dal ida de: |
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP. |
| Co ntr ato : |
038/2025-FAMESP/HB. |
| Co ntr ata nte : |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital de Base de Bauru. |
| Co ntr ata da: |
ALENG ENGENHARIA LTDA. |
| Obj eto : |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração/atualização de plantas arquitetônicas do prédio do setor de hemodiálise, para adequação e inclusão de novos leitos, totalizando 34 leitos de hemodiálise (5 leitos na sala laranja – 8 leitos na sala branca II – 21 leitos na sala branca I sendo 19 efetivos e 2 emergencial), considerando: projeto civil, estrutural e arquitetônico; projeto elétrico; projeto de climatização e renovação de ar; projeto de proteção contra incêndio (AVCB), atualização e aprovação de LTA na vigilância sanitária, de acordo com as normas técnicas vigentes, para o Hospital de Base de Bauru. |
| Mo tiv o da Res cis ão: |
Informamos que o Contrato nº 038/2025 – FAMESP/HB fca rescindido a partir de 14 de agosto de 2026, por acordo entre as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo. |
| Dat a da Ass ina tur a: DATA |
14/08/2026. OBS.: *PUBLICADO NESTA DATA, POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM OPORTUNA. |
Processo: 44.414/2026-FAMESP/HC
Autorização de Fornecimento: 7.459/2026–FAMESP/HC
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