DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

de Engenharia Mecânica, no conjunto de disciplinas: "Mecânica dos Sólidos I, Mecânica dos Sólidos II, Máquinas Agrícolas, Elementos de Máquinas I, Elementos de Máquinas II, Complementos de Elementos de Máquinas, Manutenção e Lubrificação de Equipamentos e Fundamentos de Automação Industrial”, objeto do Edital nº 238/2026 – STGP/FEB, acatando a decisão da Banca Examinadora. (Processo D nº 469/2026-FE-C.Ba)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências DIVULGA a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para contratação de Professor Assistente, no conjunto de disciplinas: TRATAMENTO E PREVENÇÃO PSICOLÓGICA, junto ao Departamento de PSICOLOGIA da FC/UNESP, Campus de Bauru, Edital nº 399/2026 – STGP/Faculdade de Ciências, conforme segue:

Profª. Drª. Patrícia Porchat Pereira da Silva Knudsen – Presidente Prof. Dr. Edson Olivari Castro

Profª. Drª. Aline Sanches

Profª. Assoc. Ana Paula Leivar Brancaleoni Profª. Assoc. Mary Yoko Okamoto Prof. Dr. Eduardo Name Risk Processo 780/2026- 03/09/2026

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru torna público, conforme Deliberação da Comissão Examinadora, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO de inscrição de candidatos do concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, referente ao Edital nº 370/2025-STGP, na área de conhecimento: TRATAMENTO E PREVENÇÃO PSICOLÓGICA, junto ao Departamento de PSICOLOGIA da FC/UNESP, Campus de Bauru, conforme segue: INSCRIÇÕES DEFERIDAS: nº inscrição/ nome/CPF INSCRIÇÃO/NOME/CPF

O candidato poderá requerer reconsideração ao Diretor da Unidade Universitária no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação do indeferimento, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O recurso será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise ser publicado no DOE, e o teor da decisão (ou o motivo do indeferimento) disponibilizado ao interessado, mediante requerimento. (PROCESSO 780/2026 – 03/09/2026)

A Diretora Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências HOMOLOGA “ad referendum” da Congregação conforme Despacho 182/2026-D.FC/DTA de 03 de setembro de 2026 o resultado final do concurso público de títulos e provas para contratação de 01 Professor Substituto, em Regime Jurídico da CLT, referente ao Edital nº 390/2026STGP, área de conhecimento: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIRETRIZES E PRINCÍPIOS. PRINCÍPIOS DE GESTÃO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICA. ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (EMPREENDEDORISMO. junto ao departamento de Química da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru,

conforme Edital de Resultado e Classificação Final nº 446/2026- STGP/FC do concurso 390/2026-STGP/FC/Bauru-(Processo 754/2026). 03/09/2026

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, em 24 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas Anestesiologia, junto ao Departamento de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia, objeto do Edital nº 684/2026-CSCGP-FM, na seguinte conformidade:

Examinador: Prova Escrita / Títulos / Didática / Média Ronaldo Antonio da Silva - .261.558-– 7,78 – 1ª Examinador 1: 8,00 / 4,70 / 9,00 / 7,74 Examinador 2: 8,00 / 6,00 / 8,50 / 7,80 Examinador 3: 8,00 / 6,00 / 8,50 / 7,80

*.068.548-

Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser apresentado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. (Processo nº 1131/2026-FM).

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 198/2026 de 26/08/2026, publicado no DOE de 27/08/2026 e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Anatomia, sub-área de Anatomia Veterinária e no conjunto de disciplinas: Anatomia Sistêmica Veterinária, Anatomia Topográfica Veterinária, Anatomia e Exterior dos Animais Domésticos, Anatomia e Exterior dos Animais Domésticos I, Anatomia e Exterior dos Animais Domésticos II, junto ao Departamento de Anatomia do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu. O contratado deverá exercer as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04 correspondente à referência MS-2 em 12 horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente.

1.3. Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

1.4. Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria Unesp nº 10/2022.

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais) por pix com QR code gerado pelo sistema, transferência bancária ou depósito identificado, no período das 00h00 do dia 08/09/2026 às 17:00 do dia 22/09/2026, observado o horário de Brasília

001 Banco do Brasil
Agência: 5556-5
Conta Corrente: 130492-5 – UNESP – Instituto de Biociências
CNPJ: 48.031.918/0022-59

2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo final poderá ser prorrogado, a critério da Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fixado.

2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.

2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item 4.3. e 4.3.1. deste edital. 2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1.

2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar 638/1992 em razão do número de vagas.

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior em pertencente às grandes áreas Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, e que tenham, no mínimo título de Mestre na área de Medicina Veterinária ou Ciências Biológicas (CAPES, Áreas de avaliação. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação, na área, subárea do conhecimento à qual se integra o conjunto de disciplinas objeto do concurso.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: 3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); 3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência.

3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.

3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário.

4.1 Para a confirmação da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando, em formato “Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo: 4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de Mestre, Doutor ou portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar, conforme o item 3.1. ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando for o caso).

4.1.3. Nos casos de pagamento utilizando transferência ou depósito bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. Sendo o pagamento feito por meio de Pix com QR code gerado pelo sistema, não é necessário anexar comprovante.

4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato.

4.1.4.1 Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específico no formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de Inscrições.

4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

4.1.6. Documento comprobatório de fruição de licença maternidade, licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de títulos, para fins da dilação a que se refere o item 11.3.1 deste edital: certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de Guarda para fins de Adoção.

4.1.7. declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o candidato possui período de fruição de licença maternidade ou adoção no intervalo temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos critérios da prova de títulos e de que deseja ampliar o respectivo intervalo nos termos do estabelecido em edital.

4.1.8. certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.

4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada. 4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confirmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação complementar no Sistema de Inscrições.

4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos: 5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) saláriosmínimos, ou estejam desempregados. 5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição: 5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: 5.2.1.1. certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

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