DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Limeira, da Delegacia Regional de Americana/SP; Portaria nº 12.151 – Nomeia a corretora de imóveis Ana Paula Costanzo para o cargo de membro do Grupo de Trabalho da Mulher Corretora da Delegacia Regional de Americana/SP; Portaria n] 12.152 – Avaliação mercadológica (Ptam 080/2026); Portaria nº 12.153 – Avaliação mercadológica (Ptam 081/2026); Portaria nº 12.154 – Avaliação mercadológica (Ptam 082/2026); Portaria nº 12.155 – Avaliação mercadológica (Ptam 137/2026); Portaria nº 12.156 – Avaliação mercadológica (Ptam 147/2026); Portaria nº 12.157 – Avaliação mercadológica (Ptam 148/2026); Portaria nº 12.158 – Avaliação mercadológica (Ptam 149/2026); Portaria nº 12.159 – Avaliação mercadológica (Ptam 150/2026); Portaria nº 12.160 – Avaliação mercadológica (Ptam 151/2026); Portaria nº 12.161 – Avaliação mercadológica (Ptam 152/2026); Portaria nº 12.162 – Avaliação mercadológica (Ptam 153/2026); Portaria nº 12.163 – Avaliação mercadológica (Ptam 154/2026); Portaria nº 12.164 – Avaliação mercadológica (Ptam 155/2026); Portaria nº 12.165 – Avaliação mercadológica (Ptam 145/2026); Portaria nº 12.166 – Avaliação mercadológica (Ptam 156/2026); Portaria nº 12.167 – Avaliação mercadológica (Ptam 157/2026); Portaria nº 12.168 – Avaliação mercadológica (Ptam 158/2026); Portaria nº 12.169 – Avaliação mercadológica (Ptam 159/2026); Portaria nº 12.170 – Avaliação mercadológica (Ptam 160/2026); Portaria nº 12.171 – Avaliação mercadológica (Ptam 161/26); Portaria nº 12.172 – Avaliação mercadológica (Ptam 163/2026); Portaria nº 12.173 – Avaliação mercadológica (Ptam 164); Portaria nº 12.174 – Destitui o corretor de imóveis Joel de Souza Braga do cargo de membro da Junta de Conciliação – JUCON da Delegacia Regional de São Carlos/SP; Portaria nº 12.175 – Nomeia a corretora de imóvel Cassiana Maffei Fabretti para o cargo de membro da 3ª Turma da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional – CEFISP da sede.

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS

Processo JUCESP nº 151.00014798/2026-63 Contrato JUCESP n°: 012/2026

Contrato CORREIOS n°: 9912761400

Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP

Objeto: Contratação integrada, sob demanda, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais exclusivos e serviços postais concorrenciais, mediante adesão ao Pacote Platinum, com preços unitários e faturamento conforme o uso efetivo.

Vigência: 5 (cinco) anos a contar de 25/08/2026

Valor estimado: O valor estimativo total da contratação é de R$ 9.254.032,80 (nove milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e dois reais e oitenta centavos)

Parecer CJ/JUCESP nº 907/2026

Anexo(s):

Com fundamento no que dispõe o Decreto n° 11.246/2022 e posteriores atualizações, observando as especificações a seguir, em conformidade com o objeto pactuado, as exigências contratuais e a legislação vigente:

DESIGNO o servidor Eduardo Marques Lobato, Matrícula JUCESP Nº 1013, como GESTOR para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa e dos atos preparatórios à instrução processual, bem como o encaminhamento da documentação pertinente, à Coordenadoria de Patrimônio e Contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e extinção do Contrato JUCESP nº 012/2026 e Correios n° 9912761400, do processo n° 151.00014798/2026-63, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS, qual tem por objeto contratação integrada, sob demanda para prestação de serviços postais exclusivos e serviços postais concorrenciais, mediante adesão ao Pacote Platinum, com preços unitários e faturamento conforme o uso efetivo. para a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.

DESIGNO a servidora Roselionor Abreu, Matrícula JUCESP Nº 1116, como FISCAL TÉCNICO – ADMINISTRATIVO, para acompanhamento do contrato, visando à avaliação da execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação, ou da execução do objeto, estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no processo administrativo, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela Administração, bem como, acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento, e GESTOR SUBSTITUTO, no caso de impedimento legal da funcionária indicada acima.

Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização, bem como a

verificação do controle de prazos;

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

PROCESSO SEI - 015.00226564/2026-40 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1073/26

CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 CONTRATADA: LUCIANO SOARES DUARTE 29303327861 CNPJ/MF sob o nº 12.326.002/0001-54

OBJETO: Contratação de serviços manutenção/reforma de estofados Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, II Data da celebração do termo: 27/03/2023 Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026 Valor do contrato: R$ 5.250,00

PROCESSO SEI - 015.00350598/2026-54 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1261/26 CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 CONTRATADA: DEISE BATISTA ROCHA DE FREITAS CNPJ/MF sob o nº 01.022.380/0001-28 OBJETO: Contratação de serviços manutenção hidráulica Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, II Data da celebração do termo: 07/05/2026 Vigência: 07/05/2026 a 08/07/2026 Valor do contrato: R$ 670,00

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 015.00173361/2023-09

Espécie: Extrato de Aditamento de Contrato

Objeto: Prorrogação ao objeto do contrato - Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC

Fundamento Legal: Art. 65, § 1° da Lei Federal n.º 8.666/1993 Data de assinatura: 20/07/2026 Vigência: 01/08/2026 a 31/10/2027 Assinam: (Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino) Link de acesso: Terceiro Termo de Aditamento (0114028471)

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. PROCESSO SEI Nº 017.00112251/2026-59

ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº4706/OC-BR

PROCESSO SEI nº 017.00112251/2026-59

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – UGP/DTIC

DESPACHO DO SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO de 01/09/2026

ADJUDICO a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 61.797.924/0007-40, para a Aquisição de 05 (cinco) Servidores Rack para Banco de Dados, padrão x64 com 4 (quatro) processadores de 16 (dezesseis) núcleos, montados em Rack de padrão 19 polegadas, incluindo instalação completa, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses, vencedora do certame, de acordo com as condições estabelecidas no convite e na proposta apresentada.

Em seguida, HOMOLOGO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, considerando o cumprimento das etapas previstas no processo de seleção, conforme diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Encontra-se à disposição do fornecedor abaixo relacionados na Seção de Compras, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, sito à Avenida Dr. Arnaldo, 351 – 6º andar Pacaembu – São Paulo/SP, a seguinte Nota de Empenho, que poderá (facultativo) ser retirada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis das 08h às 16h. A não retirada não justificará o descumprimento das obrigações em relação à execução/ entrega dos serviços adquiridos.

Processo: 024.00116281/2026-81

Nota de Empenho: 2026NE01108 (ATA) - Empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ: 59.309.302/0001-99.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Processo Nº: 024.00082171/2025-28

Termo Aditivo do Contrato Nº: 43/2025 - DRS-IX-Marília Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia - DRS-IX Contratada: BEM ME QUER SERVIÇOS INTEGRADOS

Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de serviços de home care, locação de BIPAP e acessórios. Vigência: 26/06/2026 a 26/09/2026

Serviços de Home care: .............................................................R$ 32.550,00 (mensal) Serviços de Locação de BIPAP e acessórios: ...........................R$ 3.550,00 (mensal) Valor total mensal: .....................................................................R$ 36.050,00

Assistente Tec. Plan. Ações de Saúde I

Diretor Técnico de Saúde II

Data da assinatura do contrato: 26/06/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Número do Empenho: 2026NE01358

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400084136/2026-24 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0005-80

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 421.704,00 Data da assinatura: 17.08.2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).