DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

201/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE FINANÇAS

2026NE01358_17-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01361

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400077631/2026-87 Nome do Contratado: PFIZER BRASIL LTDA CNPJ: 61.072.393/0039-06

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais, Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 77.238,00 Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

2026NE01361_17-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01362

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400086455/2026-74 Nome do Contratado: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 10.588.595/0013-35

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 555.000,00

Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

2026NE01362_17-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01363

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400086455/2026-74

Nome do Contratado: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICA CNPJ: 14.77.9687/0001-10-

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 734,40

Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s): 2026NE01363_17-08-2026.pdf

2026NE01365_17-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01404

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400084137/2026-74 Nome do Contratado: MANZATOS FARMA LTDA CNPJ: 17.756.574/0001-97 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 487,80 Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

2026NE01404_18-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01366

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400101714/2026-02 Nome do Contratado: SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55 Descrição do Objeto: R$ 3.124,80 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 3.124,80 Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

2026NE01366_17-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01367

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400101714/2026-02

Nome do Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 506,71 Data da assinatura: 17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

2026NE01367_17-08-2026.pdf

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO

Assunto: Decisão em processo licitatório. Referência: 1) Processo nº SEI-057.00296087/2026-84;

2) Pregão nº PR - 56/2026.

Interessado: CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO.

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a constituição de sistema de registro de preços para aquisições eventuais e futuras de gêneros alimentícios, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob o nº 46377800000127-1-002852/2026, disponível para consulta no endereço eletrônico “ https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/002852”

2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do processo, bem como com a regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao(s) licitante(s) habilitado(s), conforme Termo de Julgamento (0118432896)

2.2. HOMOLOGAR a licitação;

• 2.3. DESIGNAR como Gestores do Contrato e fiscais:

• 2.3.1. 2º Ten PM 100926-5 Sandra Alves da Silva (gestora), e 2º Sgt PM

• 143431-4 Lucas Aparecido da Silva (fiscal), ambos da DPCDH;

2.3.2. 2º Sgt PM 144941-9 Thiago Monteiro Bustamante Sa Leal (gestor), Cb PM 142288-0 Vitor Marcos de Carvalho Dorr (fiscal), ambos da DS;

• 2.3.3. Cb PM 119171-3 Fabio Pereira de Oliveira (gestor), Cb PM 161321-9

• Aldie Vidal Silverio (fiscal), ambos da DF.

1. Ao Chefe da Seção de Finanças do CIAF: providenciar PUBLICAÇÃO desta decisão em Diário Oficial do Estado, bem como, após celebração contratual, dar a devida divulgação no PNCP, nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133/21.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UASG 180.379 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO 18/26

Processo 057.00031531/2026-18

O Dirigente da UGE 180.379 – CCOMSOC torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 18/26, objetivando a contratação de serviço de produção de Caderno personalizado (item 1), Pasta Courino (Item 2) e Pasta-Diploma (item 3). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos (TERMO DE REFERÊNCIA 02/2026), tendo em vista restando REPROVADA a amostra, referente ao item 3 (três), conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº 004/204/26. A realização da sessão darse-á no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (TR - ANEXO I).

AT- 004_04_26 - Reprovação do item 3.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

Número do Empenho: 2026NE01364

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400086455/2026-74

Nome do Contratado: JF COM DE MAT E MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ: 22.525.517/0001-37

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 471,60

• Data da assinatura: 17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01365

• Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de

• Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400084137/2026-79

Nome do Contratado: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 05.885.950/0013-35

Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 555.000,00

Data da assinatura: 17.08.2026

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

Órgão/Entidade: 46.377.800 Unidade Localida /0001-27 - SAO PAULOcompradora: 180109 - ESP-de da SECRETARIA DA SEGURANCADEPTO.POL.JUD.SP.INTER -Unidade: Bau PUBLICA DEINTER-4 BAURU ru/SP Modalidade Amparo Tipo: Ato que Modo de Regist da legal: Leiautoriza adisputa: Nãoro de contratação: Dis14.133/2021, Art.Contratação se aplica preço: Nã pensa 75, II Direta o Fonte orçamentária: Estadual Data de divulgação no Situação: Divulgada no PNCP: 02/09/2026 PNCP Id contratação PNCP: 46377800000127-1Fonte: Compras.gov 003724/2026 .br Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequações em drywall na DEIC/DEINTER 4 Bauru

Fornecedor Contratado: Tecnoarte Gesso em Design LTDA - CNPJ: 36.705.083/0001-61, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (PROC. 355/2026 EXP. 34/2026)

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63

Objeto: Aquisição de livros de literatura para o Instituto de Química - CUCA BES, Campus de Araraquara/SP

Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 36.718.488/0001-34

Nota de Empenho nº 0562/0008

Classificação Funcional Programática: 12.392.4807.5306.64 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.43

Valor: R$ 231,27 (Duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) Processo nº 355/2026-IQ/AR - Exp. 34/2026

Vigência: 02/09/2026 a 05/10/2026

Data: 02/09/2026

Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, emitido em 06/02/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (PROC. 355/2026)

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio

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