DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

• Nº 8.732

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

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Secretaria da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0036.2827.2167.0009/2026 - GAB/FAPEAP ,

Designar Eunice Amanda Oliveira Lacerda , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá, durante as férias do titular, no período de 02 a 21 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0210/2026 GABSEC - SEAB ,

Homologar a designação de Hector Ribeiro de Freitas , Gerente Geral do Projeto “Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais no Distrito Federal”, pelo exercício, em substituição, do cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 07 a 10 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0210/2026 GABSEC - SEAB ,

Homologar o deslocamento de Asiel Leite Araújo , Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, da sede de suas atribuições, Brasília-DF , até a cidade de Macapá-AP , a fim de participar de agendas institucionais junto aos gestores do GEA, no período de 07 a 10 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Marcos Tadeu Boução da Silva do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Informação em Saúde/Coordenadoria de Planejamento, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 03 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando

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