DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.732
Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Erika Vanessa Campelo da Cunha do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Economia da Saúde/Coordenadoria de Planejamento, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 03 de setembro de 2026.
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Retificar o Decreto nº 6425 , de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.729 , de 28 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:“a contar de 31 de agosto de 2026”
Leia-se:CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 165552 DECRETO Nº 6479 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Marcos Tadeu Boução da Silva para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Economia da Saúde/Coordenadoria de Planejamento, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 03 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
“a contar de 01 de setembro de 2026”
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 165555 DECRETO Nº 6482 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto no art. 10, Parágrafo único, da Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010 e o Decreto 8041, de 30 de dezembro de 2014,
R E S O L V E :Reconduzir o membro abaixo relacionado, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18 de setembro de 2026, conforme o Regimento Interno publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6404, de 20 de março de 2017:
Protocolo 165553 DECRETO Nº 6480 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 INTEGRANTE COM CONHECIMENTOS NA ÁREA DE TRÂNSITOJosé Ricardo da Rocha Ribeiro
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Erika Vanessa Campelo da Cunha para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Informação em Saúde/ Coordenadoria de Planejamento, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 03 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 165557
DECRETO Nº 6483 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto no art. 10, Parágrafo único, da Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010 e o Decreto 8041, de 30 de dezembro de 2014,
R E S O L V E : CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRAGovernador
Protocolo 165554
DECRETO Nº 6481 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando
Reconduzir o membro abaixo relacionado, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18 de setembro de 2026, conforme o Regimento Interno publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6404, de 20 de março de 2017:
3 de 62