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Diário Oficial do Estado do Amapá · 02/09/2026 · pág. 17

DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

DIÁRIO OFICIAL

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

65 0969486-2 RAILSON GLEISON
SILVA ALMEIDA		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 1
0062457-8
JOAO
ANTONIO

1ª/IV
1ª/V
08/04/2026
66 0969493-5 RODRIGO CAIO DE
ANDRADE BEZERRA		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 PEDROSA DA
COSTA
RODRIGO
67 0969503-6 MAGALHAES
FREIRE		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
68 0969504-4 ROMULO DA SILVA
PINHEIRO		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 Macapá-AP 2 de setembro de 2026
69 0117818-0-02 SAMARA BARRETO
MATTOS		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 ,
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES
70 0969488-9 SAMUEL NAHON DA
COSTA		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 Secretária de Estado da Administração
<#E.G.B#165527#17#182808/>
Protocolo 165527
71 0093985-4-02 SUANY CARLA
DO NASCIMENTO
RIBEIRO		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 <#E.G.B#165529#17#182810>
PORTARIA Nº 1829/2026 - SEAD
72 0102992-4-02 SUZANE GOMES
DE SOUZA PICANCO		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
73 0969527-3 TAYZA BRITO LIMA 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
74 0969535-4 TIAGO DA SILVA
MACIEL		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
75 0111752-1-03 TIAGO DE OLIVEIRA
QUINGOSTA DE
SOUSA		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 Considerando, o cumprimento da Decisão Judicial
referente aoProcessoNº6037719-4220268030001
76 0969495-1 THIAGO DINIZ
MIRANDA		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 ....
e
contido
no
documento
Nº
30778989/2026
77 0106709-5-02 WALTER SANTOS
ROSA JUNIOR
FREITAS		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
78 0969487-0 WELLIGTON BENJO
DA CRUZ		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s
79 0967545-0-02 WILER SILVA
SANTOS		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 servidor(es) abaixo relacionado(s) do GrupoSaude, nos
termos do art. 20, da Lei1.059, de 12 de dezembro de
80 0969492-7 WILLIAN DE
AGUIAR AFFONSO		 1ª/III 1ª/IV 02/09/2026 2006:.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 165527

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.

Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6037719-42.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30778989/2026TUCUJURISDOC .

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.

N° Carg
Matrícula		 o: TECNICO
Nome		 EM ENF
Clas		 ERMAGEM - 20
se Padrão De
/ Para		 02
Efeito
Financeiro
1 00627380 MAIANY
DOS		 1ª/IV 1ª/V 08/10/2024
- SANTOS
SANTANA		 1ª/V ESPECIAL/I 08/04/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Protocolo 165526 PORTARIA Nº 1828/2026 - SEAD

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Protocolo 165529

PORTARIA Nº 1830/2026 - SEAD

Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6009488-05.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30573233/2026TUCUJURISDOC .

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.

Cargo: ENFER MEIRO - 2002
N° Matrícula Nome Classe
Padrão De /
Para		 Efeito
Financeiro

Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6012482-06.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30716355/2026TUCUJURISDOC .

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério ,

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