DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.732
Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| N° | Matrícula | Cargo: PEDAG Nome |
OGO-MP Classe De / |
1 - 2013 Padrão Para |
Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0111109-4 | SANDRA MENDES PANTOJA |
NIVEL I/06 |
NIVEL I/07 |
11/04/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 165532
PORTARIA Nº 292/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANCISCO GERVANIO DA SILVA MACHADO 0038.2260.2088.0007/2026 |
0106815-6-01 | 01/12/2011 a 30/11/2016 | 01/10/2026 a 30/12/2026 |
Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165535
PORTARIA Nº 293/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado da Educação - SEED :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIANA MARQUES BRAGA 0061.2260.2752.0003/2026 |
0086472-2-01 | 01/03/2016 a 28/02/2021 | 12/10/2026 a 09/01/2027 |
Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165537
PORTARIA Nº 294/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapa - HEMOAP :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| ALDENILSON LOBATO PINHEIRO | 01/10/2026 a 30/10/2026 | |||
| 1 | 0031.2260.2204.0010/2026 | 0036478-9-01 | 31/03/2011 a 30/03/2016 | 01/12/2026 a 30/12/2026 01/02/2027 a 02/03/2027 |
Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165539
18 de 62