DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.732
Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 295/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Policia Civil do Estado do Amapa - DGPC :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| ELIEGE CARVALHO DOS ANJOS | 01/10/2026 a 30/10/2026 | |||
| 1 | 0043226023190015/2026-DGPC | 0091677-3-01 | 10/04/2013 a 09/04/2018 | 19/01/2027 a 17/02/2027 20/07/2027 a 18/08/2027 |
| 2 | JULIO CESAR VIRDIANO 0043.2260.2319.0016/2026 |
0970554-6-01 | 18/05/2020 a 17/05/2025 | 01/10/2026 a 29/11/2026 01/11/2027 a 30/11/2027 |
| MICHELLA BRENDEA MACEDO SOUZA | 01/10/2026 a 30/10/2026 | |||
| 3 | 004322602319002026 | 0091622-6-01 | 31/01/2013 a 30/01/2018 | 01/04/2027 a 30/04/2027 01/11/2027 a 30/11/2027 |
Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165540
PORTARIA Nº 296/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RENATTA SANTOS SERAFIM 0037.2837.2002.0089/2026 |
0105727-8-01 | 23/12/2011 a 22/12/2016 | 01/10/2026 a 29/11/2026 01/02/2027 a 02/03/2027 |
| 2 | RILTON JOSE VIEIRA PEREIRA 0037.2837.2002.0090/2026 |
0102548-1-01 | 08/09/2015 a 07/09/2020 | 01/10/2026 a 29/11/2026 02/01/2027 a 31/01/2027 |
Macapá-AP, 2 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165542
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