DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2026-SECCOMPRAS/AP, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá no dia

21 de agosto de 2026, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de órteses ortopédicas de abdução pediátricas, destinadas ao tratamento do Pé Torto Congênito segundo o Método Ponseti, visando atender às necessidades do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/ AP, conforme condições, especificações, quantitativos, valores unitários e totais constantes do Anexo I - Termo de Referência.

Motivo: Considerando a necessidade de revisão do instrumento convocatório, conforme manifestação do órgão demandante.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme determina a Lei no 14.133/2021.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2025-SECCOMPRAS/AP, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Portal de Compras do Estado do Amapá no dia 20 de agosto de 2026, tendo como objeto o Registro de Preços contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos Grupos A,B,D e E, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência.

Motivo: Considerando pedido de esclarecimento e impugnação ao edital interposto, e verificada a necessidade de correções necessárias no instrumento convocatório.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme

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