DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

determina a Lei no 14.133/2021.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório SIGA nº. 00035/SECCOMPRAS/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº. 052/2025-SECCOMPRAS/ AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR o objeto a (s) Empresa (s): C F X EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.124.573/0001-88 - LOTE: 002 - Valor Total de R$ 89.969.990,64 (oitenta e nove milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos); C F X EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.124.573/0001-88 - LOTE: 003 - Valor Total de R$ 75.666.714,02 (oitenta e nove milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos); DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.124.573/0001-88 - LOTE: 005 - Valor Total de R$ 45.806.597,92 (quarenta e cinco milhões e oitocentos e seis mil e quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL, PARA ATENDER À INFRAESTRUTURA VIÁRIA ESTADUAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00003/AGEAMAPA/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2026, com base no artigo 17, inciso VII, e no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e no art. 12, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR o objeto em favor da Empresa: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - CNPJ: 04.153.583/0001-41 - GRUPO: 01 - Valor Total de R$ 59.195,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e cinco reais).

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 165483

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 572/2026-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0198/2026 - CODER/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Designar o servidor ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Pedra Branca do Amaparí, a fim de participar do acompanhamento na entrega de insumos de cobertura da cultura do cacau aos agricultores familiares vinculados à entidade Centro de Aplicação Integrado em Alternância das Escolas Famílias Agrícolas do Amapá - CEFAP, CNPJ nº 10.323.134/0001-05, no âmbito do Termo de Colaboração nº 011/2022 - SDR, contemplados pelo Programa Amapá Cacau, no período

Protocolo 165481

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