DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de 02 a 04 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3584.0007/2026 - NAF/SDR de 02 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0198/2026 - CODER/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Designar o servidor REINALDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, para viajar até o Município de Pedra Branca do Amaparí, conduzindo o veículo Pick-up NISSAN FRONTIER PLT, PLACA - SAM0D17, Patrimônio da SDR, com o servidor do NOR/CODER/SDR ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 02 a 04 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Designar o Colaborador BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo de Administrativo-Financeiro, CDS-2, para viajar até os Municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguarí, a fim de participar no acompanhamento das ações relacionadas à entrega de equipamentos previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinados a agricultores e extrativistas rurais; Considerando a relevância da atividade e a necessidade de acompanhamento presencial das entregas, com vistas a assegurar a regularidade dos procedimentos, prestar as orientações necessárias aos beneficiários e contribuir para o adequado cumprimento das etapas estabelecidas no referido Edital, no período de 03 a 06 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 576/2026-SDR

P O R T A R I A N.º 574/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.6537.0003/2026 - NEF/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Designar o Colaborador GABRIEL DOS SANTOS MADUREIRA, Gerente de Núcleo de Expofeira, CDS-2, para viajar até o Distrito da Ilha de Santana, Município de Santana, a fim de participar da reunião com as comunidades agrícolas ribeirinhas da localidade, no dia 02 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0060/2026 - GAB/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, KLEBER PICANÇO LEAL, Chefe de Gabinete/SDR - CDS-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até os Municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguarí, a fim de participarem nos acompanhamentos das ações relacionadas à entrega de equipamentos e demais bens previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinados a agricultores e extrativistas rurais, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 165456

Protocolo 165459

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