DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 02 de setembro de 2026. Edna Cristina de Souza Brandão Presidente do CEDPI/AP Decreto nº 7.888/2025

Protocolo 165458

Data: 1º de setembro de 2026 Horário: 10h às 12h

Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Amapá - Araxá - Macapá/AP

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h, no Auditório do Ministério Público do Estado do Amapá - Complexo do Araxá, localizado na Rua do Araxá, S/N, Macapá/AP, foi realizada a Assembleia de Eleição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, destinada à escolha das representações da sociedade civil para composição do Conselho no biênio 2026-2028. A Secretaria Executiva do CEAS/AP procedeu à verificação da presença dos participantes, sendo realizada a primeira chamada às 10h e a segunda chamada às 10h20. Registra-se que o Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, embora devidamente convidado para participar da Assembleia de Eleição, não se fez presente no evento. Após a verificação das representações habilitadas e presentes, registrou-se a participação, no segmento de Entidades, da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - ABCMI, por meio de seu representante Titular, Sr. Benedito Duarte Soares Filho, e da Associação de Mulheres do Renascer - AMBRE, por meio de sua representante Titular, Sra. Raimunda Edna da Silva, e de sua representante Suplente, Sra. Lenise da Silva Brito; no segmento de Usuários, do Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Amapá - FEUSUAS/AP, por meio de seu representante Titular, Sr. Reginaldo Magalhães Pedrada, e de seu representante Suplente, Sr. Gedson Gomes Martins, que participou da Assembleia de forma virtual, em razão de residir no município de Laranjal do Jari e estar impossibilitado de se deslocar até a capital do Estado, bem como do Coletivo Habitar Amapá - União dos Moradores de Habitação de Interesse Social e Ocupações Espontâneas, por meio de sua representante Titular, Sra. Terezinha de Jesus Costa de Matos, e de seu representante Suplente, Sr. Israel Almeida de Oliveira; e, no segmento de Trabalhadores, do Sindicato dos Servidores Públicos da Assistência Social do Estado do Amapá - SINDSEAS/AP, por meio de sua representante Titular, Sra. Maiara Cristina Freitas Costa, e de sua representante Suplente, Sra. Djane Cristina Ribeiro de Araújo. O Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP, Conselheiro Laercio Gomes Rodrigues, declarou instalada a Assembleia de Eleição e iniciou os trabalhos, contando com o apoio da Secretária da Comissão Eleitoral, Conselheira Clara Maria Silva dos Passos, e da equipe da Secretaria Executiva do CEAS/ AP, composta por Ricardo da Silva Alves, Gilson Ribeiro

dos Santos e José Emídio Dias Figueiredo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Comissão Eleitoral solicitou que os candidatos de cada segmento se posicionassem de pé para apresentação à Assembleia e, considerando que o número de candidaturas apresentadas em cada segmento era inferior ao número de vagas disponíveis, não havendo, portanto, candidatos em número suficiente para o preenchimento de todas as vagas destinadas à sociedade civil, declarou eleitos por aclamação os candidatos presentes e habilitados, conforme as respectivas representações. Foram registradas as ausências das seguintes representações que se encontravam aptas a participar da Assembleia de Eleição: no segmento de Trabalhadores, o Conselho Regional de Psicologia - 10ª Região e o Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Amapá - FETSUAS/AP; e, no segmento de Usuários, a Associação dos Moradores do Bairro Nova Aliança - AMBNA e o Instituto EcoVida. No segmento de Entidades, não houve registro de ausência de representação apta além daquelas que participaram da Assembleia. Na sequência, o Presidente da Comissão Eleitoral concedeu a palavra aos representantes das instituições eleitas, para que pudessem se manifestar perante a Assembleia. Após as manifestações, o Presidente da Comissão Eleitoral agradeceu a participação e a colaboração de todos os representantes, candidatos, membros da Comissão Eleitoral e servidores envolvidos na condução e organização do processo eleitoral. Em seguida, informou que os nomes dos candidatos eleitos serão encaminhados pela Secretaria Executiva do CEAS/ AP para as providências necessárias quanto à publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá. Informou, ainda, que a posse dos representantes eleitos está prevista para o dia 22 de setembro de 2026, às 10h, no mesmo local, qual seja, o Auditório do Ministério Público do Estado do Amapá - Complexo do Araxá. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/ AP, Conselheiro Laercio Gomes Rodrigues, deu por encerrada a Assembleia de Eleição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, destinada à composição do biênio 2026-2028. Para constar, eu, Ricardo da Silva Alves, Secretário Executivo do CEAS/ AP, lavrei a presente Ata, ficando a ela anexada a lista de frequência devidamente assinada pelos candidatos participantes que estiveram presentes na Assembleia de Eleição.

Vice-presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

1ª Secretária da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Secretário Executivo do CEAS/AP

Protocolo 165339

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