DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de reunião de alinhamento com os monitores do Programa Amapá Jovem no município de Pedra Branca/AP;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Sheila Batista Gomes para o município de Pedra Branca/AP , no período de 01 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026 reunião de , com a finalidade de participar de alinhamento com os monitores do Programa Amapá Jovem .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

..

Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0202/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE DOS SANTOS FERNANDES , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 616/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 Renata Delgado de Freire Secretaria de Estado da Juventude - em exercício Decreto 5.793/26-GAB/GEA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de reunião de planejamento com a Coordenação Estadual do Programa Amapá Jovem;

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Geovane dos Reis Costa , do seu local de atuação, no município de Tartarugalzinho/AP , para o município de Macapá/AP , no dia 10 de agosto de 2026 , com a finalidade de participar de reunião de planejamento com a Coordenação Estadual .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Macapá-AP, 10 de agosto de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

0054.2837.2361.0202/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -

SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da

Ação Cultural “NONATO SANTOS”, no evento “41º FESTIVAL DA CANÇÃO DE ITACOATIARA -

FECANI -2026”, a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2026, em Itacoatiara - Manaus/AM.

VALOR GLOBAL : R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 06 de setembro a 06 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 01 de setembro de 2026.

Maca<#E.G.B#165380#44#18265p4/> á/AP, 01 de setembro de 2026.

Protocolo 165380

Protocolo 165450

44 de 62