DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), nos municípios de Mazagão, Porto Grande, Laranjal do Jari, Oiapoque e Santana/AP.

Macapá (AP), 02 de setembro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ

Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 165410

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As visitas terão como objetivo levantar e avaliar as necessidades administrativas, financeiras, estruturais e operacionais de cada unidade, de modo a subsidiar o planejamento das ações, a previsão de despesas e a adequação orçamentária da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEPM para o exercício de 2027, considerando a ampliação da rede de atendimento às mulheres e os impactos decorrentes da inauguração da Casa da Mulher Brasileira.

• 08/09/2026 - Mazagão/AP - 01 (um) dia;

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Secretaria de Mobilização e Participação Popular

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto nº 3991, de 03 de junho de 2026, no uso de suas atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, c/c a Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,

• 10/09/2026 - Porto Grande/AP - 01 (um) dia;

• 14/09 a 17/09/2026 - Laranjal do Jari/AP - 04 (quatro) dias;

• 21/09 a 24/09/2026 - Oiapoque/AP - 04 (quatro) dias;

• 28/09/2026 - Santana/AP - 01 (um) dia.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - Amapá, 02 de setembro de 2026. SIMONE MARIA PALHETA PIRES Secretária SEPM/AP

Decreto n. 2061/2026 - GEA

Art. 1º Homologar o deslocamento do servidor VALDENY BARBOSA DA SILVA - Gerente Setorial de Articulação Institucional, que se deslocou de suas atividades laborais Macapá-AP para o Município de Laranjal do Jari-AP, a fim de articular atividades de políticas públicas e sociais, de mobilização, integração e participação da população, para as ações e programações Institucionais desta secretaria, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 165461

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Amapá Internacional

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. ROZANA DUARTE CORDEIRO

Secretária de Estado de Mobilização e Participação Popular Decreto nº 3991, de 03/06/2026

Protocolo 165418

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

Art. 1º - Designar a servidora BIANCA SOARES DOS SANTOS - Coordenadora de Comércio Exterior, Matrícula nº 1016227-5-01, como Fiscal de Contrato, Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução do nº 008/2026 - SECRICOMEX/AP , que tem por Objeto a Concessão de Apoio Financeiro, a título de Patrocínio Institucional, para viabilizar a participação da INDUSTRIA DE CHOCOLATES CUNANI CACAU LTDA - CHOCOLATES CUNANI CACAU, na FEIRA INTERNACIONAL LA CHOCOLATERIE 2026, que ocorrerá no período de 27 e 28 de junho de 2026 a ser realizada em Buenos Aires na Argentina, com vistas à promoção comercial internacional e fortalecimento da socio biodiversidade amazônica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Secretaria de Juventude

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de reunião de planejamento com a Coordenação Estadual do Programa Amapá Jovem;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Damiana Vidal Vasconcelos , do seu local de atuação, no município de Ferreira Gomes/AP , para o município de Macapá/AP , no dia 10 de agosto de 2026 , com a finalidade de participar de reunião de planejamento com a Coordenação Estadual .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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