DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Designar o servidor WILSON CESAR COELHO LIMA, Motorista Oficial, matrícula nº 3475536, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Município de Laranjal do Jarí/AP, com o objetivo de conduzir o veículo IVECO/ VAN, placa, SAM4F99, que prestará apoio aos técnicos constantes nas portarias nº 0131 e 0132/ 2026 - AGÊNCIA AMAPÁ, no período 03 a 07 de setembro 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente. Decreto nº 8307/2024-GEA.

Protocolo 165416

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SIAC - Super Fácil

O Diretor Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 5689 de 31 de julho de 2026, e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.0830.0194/2026-DG-SIAC de 01 de setembro de 2026.

Art. 1º - Homologar o deslocamento do servidor abaixo relacionado, que viajou da sede de suas atribuições no municipio de Tartarugalzinho/AP, até a capital Macapá-AP, onde recebeu orientações técnica junto a Diretoria Geral de Atendimento - DGA e demais setoriais do Gabinete deste Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL no período de 27 a 28 de agosto de 2026.

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Escola de Saberes Públicos

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ

A PRESIDENTE DA ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ - ESAP no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319, de 16 de janeiro de 2026 e o Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025, que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Amapá e OFÍCIO Nº 130203.0077.1875.0292/2026 CPAI - ESAP.

CONSIDERANDO o Planejamento Anual da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá e considerando o disposto no Ofício nº 130101.0076.0277.1188/2026 GAB-SEAD, que autoriza a execução do planejamento no que se refere às ações de formação dos servidores públicos. estaduais.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento e Fiscalização de Contratação , com a finalidade de conduzir o processo de contratação/chamamento de facilitadores para a oferta dos Programa de Formação Inicial para Operadores do e-SUS Regulação

Art. 2º - A Equipe de Planejamento será responsável pela condução dos procedimentos internos, necessários à contratação, assegurando a observância das normas aplicáveis, a eficiência no processo e a transparência nas etapas, alinhando a execução às diretrizes estabelecidas nos edital nº 001/2026-ESAP e n.º 002/2026-ESAP e legislação pertinente.

Art. 3º - O Fiscal da Contratação acompanhará a execução do processo de contratação, monitorando todas as ocorrências e prestando orientações sempre que necessário.

José Wilkson Ferreira de Barros - Gerente - Posto de Atendimento do Interior - CDS -2.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

• Marcela Fabianny Fonseca Vilhena - Gerente do Núcleo de Políticas de Desenvolvimento -CPAI/ESAP;

• Robson Lucas de Souza Tavares - Gerente do Núcleo de Projetos Especiais - CPAI/ESAP;

• Geferson Farias dos Passos - Assistente Administrativo

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 01 de setembro de 2026.

Wenderson Ferreira Leite Diretor Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 5689/2026-GEA

• CAF/ESAP.

• Mauro Ramos da Costa Mourão - Assessor Técnico - CAD/ESAP;

• José Queiroz Pastana - Gerente do Núcleo de Ações de Desenvolvimento - CAD/ESAP;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado.

Protocolo 165375

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