DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

INSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DESTINADA A APURAR OS FATOS, AS CIRCUNSTÂNCIAS E AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUE ENSEJARAM A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Assessoria de Controle Interno, matrícula institucional n° 0997045-2-01, a contar de 14/09/2026 à 28/09/2026 , 30/11/2026 à 14/12/2026. ficando o gozo para

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

Protocolo 165402

.

.

Art. 1º - Instituir Comissão de Apuração destinada a examinar os fatos que ensejaram a necessidade de instauração de processo de reconhecimento de dívida em favor da empresa COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, identificando as circunstâncias da execução da despesa, as eventuais falhas administrativas e, quando cabível, as respectivas responsabilidades, no âmbito deste órgão.

Art. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

1 - MAURYANE PACHECO CARDOSO , matrícula funcional n° 0107793-7-01, como Presidente;

2 - DAVILSON AGUIAR DE SOUZA , matrícula funcional n° 0098920-7-01, que atuará como membro;

3 - EDINALDO DE SOUZA FERREIRA , matrícula funcional nº 0098918-5-01, como membro.

Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 dias, a contar da publicação desta Portaria, para concluir os trabalhos e apresentar relatório conclusivo à autoridade competente, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rádio Difusora de Macapá

A DIRETORA-PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento dos seguintes servidores, para viajarem da sede de suas atribuições Macapá/AP, até o município de Laranjal do Jari/AP, no período de 02 a 07 de setembro, com o objetivo de participarem da Feira de Negócios Vale do Jari.

• Even Erika de Souza Monteiro

• Iago Felipe Viana Barbosa

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Lilian da Silva Monteiro Diretora-Presidente

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1° - SUSPENDER as férias regulamentares da servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA ,

MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento das seguintes servidoras e colaboradora da Empresa E. Rodrigues, para

53 de 62