DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da Silva Pacheco, nº 455, Bairro: Jardim Marco Zero - MACAPA-AP, CEP: 68.903-180, telefone: (96) 3345-6679, email: [email protected], representada neste ato pelo Sra. ANA CLARA DA SILVA PINTO .

OBJETIVO: Aquisição de água mineral (PCT 12 UNID 500 mL)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 82 da Lei nº 14.133/21.

Este Contrato é firmado de acordo com o art. 82 da Lei nº 14.133/2021; decreto nº 1.716/2023-GEA, processo SIGA nº 00021/SECCOMPRAS/2024 e edital do pregão nº 104/2024-SECCOMPRAS/AP e demais documentos presentes no processo.

RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo correrão à conta dos recursos da DIAGRO específicos da fonte:

Fonte: 753Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Ação: 1.20.122.0006.2260 - Manutenção Administrativa - DIAGRO;

Elementos de despesas: 3.3.90.30- Material de consumo; Valor: R$ 1.082,00 (um mil e oitenta e dois reais).

PERÍODO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data do dia 21/08/2026 a 20/08/2027.

Art.1º - Designar o deslocamento dos servidores JOÃO DA LUZ FREITAS, Pesquisador e FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JÚNIOR , Gerente do Núcleo de Biodiversidade, Código FGS-2, para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até o município de Ferreira Gomes/AP, com objetivo de realizar atividades vinculadas ao projeto “Restauração de Área de Preservação Permanente com Sistema Agroflorestal no Campo Experimental da Fazendinha”, no período de 14 a 19/09/2026.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 02 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

Protocolo 165391

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Junta Comercial do Amapá

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo art. 25 do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018, pelo art. 10 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 006/2018.

VALOR TOTAL: R$ 1.082,00 (um mil e oitenta e dois reais).

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Sr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada a Sra. ANA CLARA DA SILVA PINTO.

Macapá/AP, 02 de setembro de 2026.

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO Diretor Presidente em exercício/DIAGRO Dec. nº 6033/2026

Protocolo 165428

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.0077 .2982.0028/2026-LAMAF-IEPA de 28 de Agosto de 2026.

Art. 1º Homologar a designação da servidora: Maria Janiele Pereira, matricula nº 1015350-0-01, código FGI-3, Chefe de Gabinete/JUCAP, para ocupar cumulativamente e em substituição, responder pelo servidor: Albert Jonatas Lima de Oliveira - matricula nº 1000017-8-01, Vice-Presidente/JUCAP, (50% do Subsídio-5), durante o impedimento do titular, que entrará de férias regulamentares do exercício de 2026, no período de 01.09 a 30.09.2026, 30 (trinta) dias sem prejuízo das suas demais atribuições legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADRIANNA SOCORRO ÀVILA RAMOS SEGATO Presidente/JUCAP

Protocolo 165385

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

R E S O L V E:

RESOLVE:

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