DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026

de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso de Convênio.

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0430/2026 - COMAD/PROTOCOLO/DIAGRO,

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de setembro de 2026

Diretor-Presidente em Exercício/DIAGRO

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores BRUNO PINTO VIDEIRA , Cabo da Polícia Militar, CIBELE CARVALHO COSTA , Soldado, ILAM JÚNIOR DE SOUSA DE MORAIS , Soldado, e JULIAN DE FARIAS PANTOJA , Comandante de Equipe - PMAP, que se deslocarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 31/08/2026 a 05/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de convênio.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.5515.0322/2024/CAF - DIAGRO,

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de setembro de 2026

Diretor-Presidente em Exercício/DIAGRO

I. Contrato Nº 015/2026: Fornecedor: A C DA S PINTO EPP, inscrita no CNPJ: 27.279.291/0001-55 . Objeto: Aquisição de água mineral (PCT 12 UNID 500 mL). Fiscal Titular: Héber Luiz Melo Mareco Fiscal Suplente: Gibson Magno das Neves

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0431/2026 - COMAD/PROTOCOLO/DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores FABRÍCIO DE LIMA RODRIGUES , Gerente de Defesa e Inspeção Agropecuária, ANGELA MARIA BRAGA LOBATO , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, e EMANOEL THACIANO OLIVEIRA ROCHA , Motorista, que se deslocarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026

Diretor Presidente em exercício/DIAGRO Dec. nº 6033/2026

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : A C DA S PINTO EPP , inscrita no CNPJ: 27.279.291/0001-55 , Endereço Rua Dr. Walter

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