DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

e apoiar a execução das ações e metas estabelecidas no respectivo Instrumento Específico de Parceria, mantendo a necessária interlocução com a ANATER e adotando as providências administrativas pertinentes ao cumprimento das obrigações institucionais decorrentes do instrumento.

Art. 3º) A presente designação terá efeitos a contar de 24 de julho de 2026 .

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data estabelecida no artigo anterior.

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Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0171/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 002/2026 - NTJ/AMAPÁ TERRAS.

Art. 5º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 02 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP , no uso de suas atribuições conferidas Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0471/2026 - NP/ RURAP,

Art. 1º) FAZER ERRATA para corrigir a Portaria de nº 533/2026- NP/DAF - RURAP, publicada no DOE n°8.731 de 01 setembro de 2026, página nº 93;

Onde se lê: “... dos servidores Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte, Jaqueline Sarges Negrão - Extensionista Social, Raulison Ricardo Araújo Alves - Técnico em Extensão Rural, Carlos Arilson Farias Sobrinho - Técnico em Extensão Rural e Edival Lima Silva - Técnico em Extensão Rural...”

Leia-se: “... dos servidores Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte, Jaqueline Sarges Negrão - Extensionista Social, Bastira Narciso dos Santos - Extensionista Social, Raulison Ricardo Araújo Alves - Técnico em Extensão Rural, Carlos Arilson Farias Sobrinho - Técnico em Extensão Rural e Edival Lima Silva - Técnico em Extensão Rural, ...”.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Ana Rita Guimarães Queiroz - Assistente Técnico-Jurídico, que se deslocará do município de Macapá/AP até o município de Joinvelle-SC, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, com o objetivo de apresentar, no congresso PLURIS 2026, o artigo autoral: “ORDENAMENTO TERRITORIAL NA FRONTEIRA SETENTRIONAL: CAMINHOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO OIAPOQUEAMAPÁ- BRASIL.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 165445

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0176/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 043/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/ AP até o município de Laranjal do Jari/AP, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com o objetivo de participar de reuniões dos Territórios da Cidadania sobre políticas públicas de desenvolvimento regional.

Macapá (AP), 02 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GE

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

Protocolo 165463

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