DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

2 - HOMOLOGAR todos os atos proferidos no processo em epígrafe, nos termos da competência que foi delegada ao Presidente deste Instituto de Terras por meio do Decreto nº 1565 de 06 de Maio de 2021, para que produza todos os efeitos de direito;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 01 de setembro de 2026

3 - DETERMINAR que seja confeccionado e cadastrado o Título Definitivo de Alienação Não Onerosa de Terras em nome de CARMEM ALICE DUARTE DE ALMEIDA MACÊDO;

Superitendente da Vigilância em Saúde - SVS/GEA DECRETO Nº 8713/2025 - SVS/GEA

Protocolo 165421

4- AUTORIZAR a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

Macapá, 01 de setembro de 2026

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPÁ TERRAS

Protocolo 165427

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Superintendência de Vigilância em Saúde

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Amapá Previdência

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1565.2117/2026 - DIBEF/AMPREV;

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a lei nº 2210 de 14/07/2017, e pelo de Decreto nº 8713 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO as informações constantes no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, referentes aos vínculos funcionais da servidora junto à Secretária de Estado de Saúde e à Superintendência de Vigilância em Saúde;

Art. 1º Conceder à servidora SOLANGE SACRAMENTO COSTA , CPF nº XXX.729.XXX-XX , matrícula nº 0109658-3-02 , ocupante do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária , pertencente ao Grupo Saúde - Nível Superior, lotada na Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS/ SESA, o usufruto de férias no período de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026 .

Art. 2º Conceder à mesma servidora, matrícula nº 0109658-3-03 , ocupante do cargo de Gerente de Núcleo , vinculada ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS/SVS , o usufruto de férias no período de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026 , em razão do exercício do cargo em comissão.

Art. 3º As férias serão usufruídas simultaneamente nos dois vínculos funcionais, no período compreendido entre 08 de setembro de 2026 e 07 de outubro de 2026 , devendo a servidora retornar às suas atividades após o término do período de afastamento.

Designar a colaboradora Ruana Jucá Costa Franklin , Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Diretoria de Benefícios e Fiscalização - DIBEF/AMPREV, durante o impedimento da Titular Narléia Wanderley Salomão , que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 15 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165486

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1553.1423/2026 - PROJUR/AMPREV;

Designar a colaboradora Elaine da Costa Pereira , Advogada da Amapá Previdência/AMPREV, para responder em substituição pela Procuradoria Jurídica/ AMPREV, durante o impedimento da Titular Mara Janaina de Souza Juarez , que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165487

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