DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.732
Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026A Diretora Presidente da Amapá Previdência em Substituição, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0900P - DIBEF/AMPREV, de 09/07/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada:
DADOS DO INSTITUIDOR:Nome do (a) ex-servidor (a): WALDIR GOMES DE AGUIAR ; Matrícula: 368040; Cargo: Inativo - Aposentadoria Por Invalidez; CPF nº *.748.502-; Data do Óbito: 17/06/2026, Lotação: Amapá Previdência.
| DENOMINAÇÃO (DISCRIMINAÇÃO REMUNERAÇÃO) | PERCENTUAL |
|---|---|
| Valor da Pensão | 100% |
| BENEFICIÁRIO (S): | PARENTESCO | NATUREZA DA PENSÃO | % COTA |
|---|---|---|---|
| MARIA NEUZETE PEREIRA BASTOS | Cônjuge | Vitalício | 100% |
Concedo a pensão, neste ato discriminado, com fundamento arts. 10, inciso I, §6º; 13; 26, §§1º e 6º; 31; 89; 91, §1º todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 0134 de 29/12/2021.
Macapá - AP, 02 de setembro de 2026. ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS Diretora Presidente em Substituição /AMPREV DECRETO Nº 6438/2026
Protocolo 165434
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Fundação de Saúde Amapaense
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2026 - FUNDESA Processo nº 004/2026 - FUNDESA.Contratada: LSF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 44.118.464/0001-72. Contratante: FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE-FUNDESA, CNPJ sob nº 50.956.623/0001-00.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar com fornecimento/locação de enxoval hospitalar, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra junto ao Anexo do Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz - Anexo HE, por um período de 12 (doze) meses.
Classificação Orçamentária-Financeira:Os recursos necessários possuem disponibilidade/adequação orçamentária, e correrão à conta do financeiro da Fundação, conforme programação e destinação, classificada como:
DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros originam-se de receitas próprias da Fundação, auferidas por meio de (contratos de prestação de serviços nº 003/2024-NGC/SESA), conforme autorizado pelo Art. 7º da LC nº 167/2024 e Art. 13 do Estatuto Social.
O valor estimado total da contratação é de R$ 1.891.409,25 (Um milhão oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2026 encerrando em 26/08/2027.
Macapá-AP, 02/09/2026.
SILVANA VEDOVELLI Diretora Presidente Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026
Protocolo 165399
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