DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

• Nº 8.732

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Defensoria Pública

Informações pelo e-mail: [email protected]

Itaubal-AP, 01 de Setembro de 2026. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação-CL/PMI

Decreto nº 040/2025-GAB/PMI

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Contrato n.º: 029/2026-DPE/AP.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá, CNPJ n.º 11.762.144/0001-00.

Contratada : CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 21.842.152/0001-01.

Valor: R$ 45.950,63 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).

Vigência: de 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027.

Fundamentação Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio F - 5036

Data da assinatura: 26 de agosto de 2026.

• ฀ IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.

• ฀ FELIPE RAFAEL SILVA DA SILVA - CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Macapá/AP, 01 de setembro de 2026.

(assinado eletronicamente)

IGOR VALENTE GIUSTI pá

Protocolo 165462

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Prefeitura de Itaubal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (CNES n° 202193) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA CORRÊA PICANÇO (CNES n°2021250), VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUBAL/AP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR n° 29190002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E XIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 17/09/2026 as 09h00 min. (horário de Brasília);

ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

LEILA JULIANA ASCA GARAY, LENI CAVALCANTE, LENICE TEODORO DE ALMEIDA SILVA, LEO RICARDO CARDOSO, LEONARDO ALVES FERREIRA, LEONARDO AUGUSTO SILVA PEREIRA, LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA, LEONARDO LIMA DE SOUZA, LEONARDO ROBERTO DE SOUZA, LEONARDO ROSALINO DA SILVEIRA, LEONEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL DE SOUZA BLANCO, LEONETE CHAGAS, LEONICE FELTRIN, LEONILSE CRUZ DIAS, LETICIA CARVALHO DA SILVA GUIMARÃES, LETICIA CHAVES PINTO, LETICIA FALCAO SOUSA, LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, LEUDE OLIVEIRA DE ARAUJO, LIANE DA CRUZ DE OLIVEIRA, LIDIA SOARES PONTES, LIDIANE DE OLIVEIRA ANAIA, LIDIO SANTOS PEREIRA, LINAUDA MORAIS DE SOUSA, LINDACIR DE FATIMA RODRIGUES, LINDIMARIA BARBOSA DE LIMA, LISANDRA APARECIDA FLORIANO CORDEIRO, LISETE LUIA BOHNET PAETZOID, LISIANE GODINHO PONCIANO, LOEMISON ALVES SANTOS, LORRAYNE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOURDES RODRIGUES DE LIMA, LOURENILZO DA SILVA SOUSA, LOURIMAR LIMA DOS SANTOS, LUAN VICTOR DE OLIVEIRA ESCOBAR, LUANA CAROLINA DA SILVA SANTOS, LUANA JACI CARVALHO DA SILVA, LUANA LIGIA DOS SANTOS PEREIRA, LUANA SANTOS MENDES, LUCAS ALVES DE JESUS, LUCAS DA CONCEICAO, LUCAS DAVI ARGUELLO VILLALBA, LUCAS DE JESUS NEVES, LUCAS DE SOUSA MARTHO, LUCAS DOS SANTOS BARRETO, LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCAS GASPAR DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE DE JESUS, LUCAS IVAN SANTOS DO NASCIMENTO.

Mais Informações: [email protected] / (96) 991395308 - whatsapp VANDÉRIO PANTOJA - DIRETOR GERAL

Protocolo 165394

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL

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