DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Gabinete de Segurança Institucional

O CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 3109 de 28 de fevereiro de 2025.

Considerando a necessidade de tornar sem efeito a Portaria 084/2026 - GSI/GEA, publicada no Diário Oficial nº 8700, de 20 de julho de 2026. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 0094.2573.6096.0001/2026-GSI, de 28 de agosto de 2026 e seus anexos.

Publique-se.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(< assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#165042#9#182280/>

Protocolo 165042

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Procuradoria Geral

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.0962.0025/2026 - PTRI .

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 084/2026 - GSI/ GEA, publicada no Diário Oficial Nº 8700, de 20 de julho de 2026, que concedeu suplementação de Suprimento de Fundos à ST QPC ORIVALDA PANTOJA BRANDÃO, Ajudante de Ordem do Exma. Sra. Priscilla Bueno Flores da Silva, Primeira Dama do Estado do Amapá, lotada no Gabinete de Segurança Institucional/GSI, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Art. 2° - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 31 de agosto de 2026. DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CEL QOEM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025)

(< Datado e assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#165027#9#182263/>

Protocolo 165027

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 683/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8724, de 21.08.2026 , que concedeu à servidora Marilia Santos da Costa, no exercício do Cargo Comissionado de Gerente Geral, 30 (trinta) dias de Férias.,

O gozo dar-se-á do dia 01 a 30 de setembro do corrente ano.

I - O primeiro período dar-se-á do dia 14 a 28 de setembro de 2026.

II - O segundo período dar-se-á do dia 14 a 28 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

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Controladoria Geral

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 164985

Art. 1º Conceder elogio à servidora Admirde Maria Serrão dos Santos , em reconhecimento aos serviços prestados no exercício de suas funções como Auditora de Controle Interno.

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.

Art. 2º Registra-se o reconhecimento desta Controladoria pela dedicação e contribuição institucional ao longo de sua carreira, que se encerra em virtude de sua aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao servidor Wesley Almeida de Almeida, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 01 a 30 de setembro do corrente ano.

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