DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.730
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
de Responsável Técnico Nível III - Cálculos Judiciais, 30 (trinta) dias de Férias.
ONDE SE LÊ.O gozo dar-se-á do dia 01 a 30 de julho do corrente ano.
LEIA-SE.O gozo dar-se-á do dia 01 a 30 de outubro do corrente ano.
Protocolo 164990 PORTARIA Nº 713/2026-PGE O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADODO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.0914.0013/2026.
RESOLVE:Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 055/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8583, de 26.01.2026 , que concedeu ao servidor Marcio Eduardo Ferreira do Couto , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Cálculos Judiciais , 30 (trinta) dias de Férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 164995 PORTARIA Nº 689/2026-PGEO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 7º, caput e inciso XI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015,
ONDE SE LÊ.O segundo período dar-se-á do dia 17 a 31 de agosto de 2026.
LEIA-SE.O segundo período dar-se-á do dia 08 a 22 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a lotação do Procurador do Estado do Amapá, JIMMY NEGRÃO MACIEL , Procurador-Chefe da Procuradoria das Autarquias e Fundações, nomeado por meio do Decreto nº 2948 de 22 de junho de 2022 , para exercer suas funções no Núcleo Trabalhista / Procuradoria Judicial - PJUD:
I. Supervisão, Coordenação e acompanhamento dos Assistentes Técnico-Jurídicos, nomeados e lotados naquele órgão.
II. Elaborar Peças Judiciais e demais expedientes urgentes e excepcionais , que o Procurador estiver exercendo suas atribuições, sem prejuízo das competências dos órgãos de execução programática da Procuradoria Geral do Estado;
Protocolo 164994 PORTARIA Nº 714/2026-PGE O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADODO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº º 070101.0077.0914.0013/2026.
RESOLVE:Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 512/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8682, de 24.06.2026 , que concedeu a servidora Regiane Cristina Gomes Barbosa Moraes, no exercício do Cargo Comissionado
Art. 2º . O Procurador do Estado designado exercerá as suas atribuições junto ao Núcleo Trabalhista / Procuradoria Judicial - PJUD , conforme regramento entabulado pelo Procurador-Chefe da respectiva especializada.
Art. 3º. O Procurador do Estado designado manterá estreita relação com o chefe do núcleo especializado para uniformização e padronização dos trabalhos da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Portaria terá efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
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