DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor ROSIANE DE CASTRO TEIXEIRA , matrícula 0978948-0-01, para Macapá/AP para cumprimento de agenda institucional junto à SECCOMPRAS, no período de 8 a 13 de setembro de 2026, conforme Ofício 080101.0077.2301.0146/2026 UCC - SEAB.

Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília - SEAB.

CONTRATADA: T&M Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-ME.

OBJETO: Retificação de erros materiais constantes do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2023-SEAB, referente à locação do imóvel destinado ao funcionamento da sede da SEAB em Brasília/DF.

RETIFICAÇÃO: No parágrafo único da Cláusula Terceira, onde se lê que os efeitos financeiros do reajuste passarão a vigorar a partir da data da assinatura, leia-se que os efeitos financeiros do reajuste passarão a vigorar a partir de 09 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB DECRETO N. 0352/2023-GEA

Protocolo 165124

Processo Eletrônico nº 0048.0160.2301.0002 /2025-UCC-SEAB

Fica, ainda, retificada a numeração da cláusula referente à ratificação, passando de “CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO” para “CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO”.

Permanecem inalterados o percentual de reajuste, os valores e as demais disposições do 2º Termo de Apostilamento não alcançadas pela presente retificação.

Brasília/DF, 31 de agosto de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

CONTRATANTE: Secretaria Extraordinária de

Protocolo 165119

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