DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0778, de 12 de fevereiro de 2026 , e considerando o teor do Ofício nº 320102.0077.5337.0760/2026 - SECCOMPRAS ;

BANNER, FAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AFINS , visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Macapá, 31 de agosto de 2026 MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

Art. 1º Homologar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade , no período de 06 de agosto de 2026 a 1º de fevereiro de 2027 , à servidora PABLIANE ADELIA BARROSO DA SILVA , matrícula nº 0997051-7 , ocupante do cargo de Assessor Técnico - Agente de Contratação, CDS-4 , lotada na Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , com fundamento no Ofício Circular nº 130101.0079.0277.0027/2025 - GAB/SEAD , de 02 de junho de 2025.

Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00018/ SECCOMPRAS/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR o objeto à empresa: SILVEIRA & DALMAS LTDA - CNPJ: 27.745.509/0001-10 - LOTES: 007 e 7.1 - Valor Total de R$ 568.915,20 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos).

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS -

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS , por intermédio de seu Secretário de Estado, no exercício das atribuições de autoridade competente, torna público o resultado da Compra Direta nº 8/2026 - Dispensa Eletrônica nº 0001/2026 , fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação hospitalar dietética, no sistema de refeição transportada, para atendimento das unidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA/AP .

Após o regular processamento do procedimento e o cumprimento das recomendações constantes do Parecer Jurídico nº 546/2026-GAB/PGE/AP, foram ADJUDICADOS os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11 e HOMOLOGADO o resultado da contratação direta, nos seguintes termos:

VERSÁTIL LTDA. , CNPJ nº 13.855.875/0001-17 - Lotes 01, 06 e 09 - valor global adjudicado de R$ 26.527.038,00 ; N & S LTDA. , CNPJ nº 36.754.394/0001-10 - Lotes 02, 04 e 08 - valor global adjudicado de R$ 44.927.781,24 ; CORRÊA & REIS LTDA. , CNPJ nº 32.900.385/0001-30 - Lotes 03, 05, 07 e 11 - valor global adjudicado de R$ 35.236.765,80 .

VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 106.691.585,04 (cento e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).

A adjudicação e a homologação não constituem, por si sós, ordem de serviço, cabendo à SESA/AP a adoção das providências de formalização, mobilização e início

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