DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da execução , observadas as determinações constantes dos autos.

Macapá - AP, 31 de agosto de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

Andressa Nunes dos Santos - GPE/CAED/SAPE; Gleison Ruan de Campos Aquino - GAB/SEMOPP; Larissa Ferreira Pontes - GAB/SEMOPP; Stephany Susan de Matos Corrêa - GAB/SEMOPP; Marcio Kayorrare Silva das Neves - GAB/SEJUV; Serena Vitória Freitas Pereira - GAB/SEJUV.

Art. 3º Compete à Comissão as seguintes atribuições:

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Secretaria de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, e com fundamento na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação e Ofício nº 280101.0077.1478.0017/2026 GPE - SEED.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, formação e implantação de ações que potencializem o protagonismo dos nossos estudantes nos variados segmentos.

I - Organizar encontro de formação para os Grêmios eleitos;

II - Orientar sobre a documentação necessária para legalização dos Grêmios Estudantis;

III - Mobilizar líderes estudantis para as eleições dos Grêmios;

IV - Mediar ações propostas apresentadas pelos Grêmios; V - Intermediar ações entre Grêmios, escola e comunidade; VI - Acompanhar e orientar os processos de eleição.

Art. 4º A Comissão poderá solicitar, a qualquer tempo, informações e/ou apoio técnico de setores de competências específicas para realização do trabalho de coordenação e organização.

Art. 1º Instituir a Comissão de implantação, formação e monitoramento dos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026-GEA

Protocolo 164954

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS , usando das atribuições que lhe são conferidos pelo Decreto nº 1475 de 09 de fevereiro de 2024, com fundamento na Lei nº 2.257 de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Autorizar o gozo de férias , na forma do artigo 90, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993 aos servidores abaixo relacionados, bem como designar seus respectivos substitutos para responder pelo cargo durante o afastamento do titular. Sem ônus para o Estado.

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