DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 15 de agosto de 2026.

<#E.G.B#164854#55#182077/>

Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: De 15 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 15 de agosto de 2026.

<#E.G.B#164858#55#182081/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: neste ato representado pelo Sr. ROSIVAN DOS SANTOS.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ROSIVAN SANTOS” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 15 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 15 de agosto de 2026.

<#E.G.B#164856#55#182079/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “AGNESS LEONE” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JOÃO CASTER” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 15 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 11 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 11 de agosto de 2026.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 139/2026 - FEC/SECULT/AP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BRUNA TRYCIANE COSTA DOS SANTOS” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no

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