DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT;

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestor/Fiscal do Termo de Patrocínio nº 003/2026- SECULT, firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT e a empresa T.O LOBATO (ME) , para realização do Projeto “CANTOS DO NORTE” , objeto do Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0069/2026 - URDD/SECULT.

• Bernardo Baia dos Santos Conceição - Gerente de Núcleo - Gestor de Contrato;

• Irineu Evangelista das Mercês Ribeiro - Gerente de Núcleo - Fiscal;

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JANA ” na programação alusiva à “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, a ser realizada no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$1.700,00 (mil e setecentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 08 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de agosto de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “ GINGA PRÁ VIDA - PLANTAR E COLHER ”, na Programação “ 55° EXPOFEIRA DO AMAPA ”na programação da “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ” a ser realizada no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) , conforme

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2026 a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 14 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 14 de agosto de 2026.

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á/AP, 15 de agosto de 2026.

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0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: neste ato representado pela Sra.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ENDELY ALMEIDA MORAES” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 15 de agosto a 15 de setembro de 2026.

Protocolo 164852

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