DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de agosto de 2026.

<#E.G.B#165041#60#182279/>

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: De 15 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “BRUNA ZAMARA ”, na Programação “55° EXPOFEIRA DO AMAPÁ” , a ser realizada nos dias 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 15 de agosto a 15 de setembro de 2026.

á/AP, 15 de agosto de 2026.

#E.G.B#165045#60#182283/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ARTESANATO EM BARRO” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Maca< p> á/AP, 15 de agosto de 2026.

<#E.G.B#165047#60#182286/>

Ratifico na forma da Lei n° 13.019/2014. Em: 31/08/2026 Gabriela Castro da Silva - Núcleo de Economia Criativa e Incentivo a Cultura Decreto n.º Decreto nº 3.600/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: TERMO DE FOMENTO

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC

OBJETO: PROJETO “DIVERSIDADE CULTURAL 2026 - 7ª EDIÇÃO.”

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, II, da Lei n° 13.019/2014, modificada pela Lei n° 13.204/2015, Regulamentada pelo Art. 7º, §4º do Decreto Estadual n° 6.525/2025 as regras do Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, Lei n° 1.073/2007 altera dispositivos da Lei n° 0811/2004, definindo as finalidades da Secretaria de Estado da Cultura/SECULT.

UNIDADE GESTORA: 38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO: 1.13.392.0059; PROMOVER PROJETOS E PRODUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ.

NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.50.41- “CONTRIBUIÇÕES” FONTE: 500 VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 29/08/2026 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

PÚBLICO , considerando a existência da Lei nº 2.846 de 29 de maio de 2023 que inclui o projeto “Diversidade Cultural 2026 - 7ª Edição” no calendário oficial de evento do Estado do Amapá , a ser realizado no município de Santana pela Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, declarada de utilidade pública pela Lei Ordinária nº 2.811 de 14 de janeiro de 2023.

Considerando a regulamentação estadual pertinente, o Decreto Estadual nº 6.525/2025, especificamente o Art. 7º, §4º, regulamenta que o chamamento público poderá ser dispensado ou será considerado inexigível nas hipóteses previstas nos art. 30 e art. 31 da Lei nº

60 de 91