DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0426/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores EMANOEL THACIANO OLIVEIRA ROCHA , Condutor de Veículos, ELIZETHE ALFAIA LACERDA , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, EMANUELLE VITÓRIA FARIA PAES , Chefe de ULSA Calçoene, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP , até os municípios de Oiapoque/AP e Amapá/AP , com a finalidade de deslocamento de equipe aos municípios de Oiapoque e Amapá para realização de ações de fiscalização e inspeção sanitária nos estabelecimentos aderidos ao SISBI (SIE 033) e nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual - SIE (SIE 017).

Art. 2º A viagem ocorrerá do período de 31/08/2026 a 04/09/2026, e as despesas com diárias ocorrerão por conta de Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de agosto 2026

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO Diretor-Presidente/DIAGRO - Em Exercício

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0427/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento da servidora MARIANA PINHEIRO DA SILVA , Chefe de Execução Regional, que se deslocou de sua sede de atribuições, no Município de Laranjal do Jari/AP, até o Município de Macapá/ AP (Sede-DIAGRO), com a finalidade de transportar amostras sanguíneas destinadas às atividades de vigilância epidemiológica e encaminhar o veículo oficial para realização de revisão e manutenção.

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 25/08/2026 a 27/08/2026 e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO Diretor-Presidente/DIAGRO - Em Exercício

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0429/2026 - COMAD/PROTOCOLO/DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores ANTONIO FILHO COSTA LIMA , Fiscal Estadual Agropecuário, e KLEBER GRAUCIO DE FARIA , Auditor Fiscal Agropecuário, que viajarão de suas respectivas sedes de atribuições, nos Municípios de Cutias/AP e Itaubal do Piririm/AP, até as comunidades ribeirinhas de Santa Rosa, Tabaco e Guanabara, no Município de Tartarugalzinho/AP, com a finalidade de coletar amostras de material biológico (sangue) de suínos, para realização de pesquisa soroepidemiológica referente ao Inquérito 2026 para Peste Suína Clássica (PSC).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 01/09/2026 a 03/09/2026, as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO Diretor-Presidente em Exercício/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido PROCESSO Nº 0014.2863.0680.0004/2026 - COMAD/ PROTOCOLO/DIAGRO,

Art. 1º Designar a substituição exercida pelo servidor HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA , ocupante do cargo Auditora Fiscal Agropecuária, que responderá pelo Gerência do NÚCLEO DE DEFESA ANIMAL, durante a ausência da titular, DANIELLA RODRIGUES DE LIMA , Gerente de Núcleo, Código FGS-2, de 08 de setembro a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026

Diretor-Presidente em exercício/DIAGRO

Protocolo 165028

Protocolo 165050

66 de 91