DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA Diretor-Presidente do PROCON/AP Decreto n° 5933/2026

e entidades indígenas, visando à inclusão e ao acesso às políticas públicas no âmbito do ATER Indígena, no período de 23 de agosto a 05 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA BRITO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula funcional n°0102862-6-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Diretor de Sistemas e Transformação Digital, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, decorrente de gozo de férias do titular o servidor CLÁUDIO CÉLIO GÓES CONRADO, Diretor de Sistemas e Transformação Digital, matrícula funcional n° 0102860-0-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

Macapá (AP), 31 de agosto de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0466/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos colaboradores eventuais Vanderson Narciso Iaparrá - Agente Ambiental Indígena/E.L.CORREA, Gilmar Nunes André - Agente Ambiental Indígena/E.L.CORREA, Ronivaldo Severino - Agente Ambiental Indígena/E.L.CORREA e Rafael Monteiro Hortêncio - Agente Ambiental Indígena/E.L.CORREA, que se deslocaram do ESLOC/ Oiapoque para as Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, zona rural de Oiapoque - AP , com o objetivo de apoiar as atividades da equipe técnica do Programa ATER Indígena II nas comunidades indígenas, por meio do suporte logístico, transporte fluvial e auxílio na mobilização das comunidades para a realização das ações programadas, no período de 24 a 29 de agosto de 2026.

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0465/2026 - NP/RURAP ,

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 31 de agosto de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165095

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento da servidora Maria Luzia Viana Barbosa - Extensionista Social, que se deslocou de Macapá - AP para o município de Oiapoque - AP , com o objetivo de realizar inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Indígena de agricultores

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0467/2026 - NP/RURAP ,

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