DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

Protocolo 165109

DIÁRIO OFICIAL

Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1234.0038/2026 COENPES - UEAP, de 28 de agosto de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

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Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Marcos Sidney Brito de Oliveira , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Vitória do Jari-AP, para realização de atividade de campo referente à coleta de material biológico para Projeto de Iniciação Científica aprovado no Edital N° 019/2026-PROPESP/UEAP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 165103

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando a requisição da presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 149/2026-UEAP;

Art. 1º - ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 149/2026-UEAP, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 8601 de 24 de fevereiro de 2026, que designou servidores para integrar a Comissão responsável pela elaboração da resolução de Regulamentação do Estágio Supervisionado Curricular para os Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado do Amapá, para:

I - retificar o nome de Michelle Karoline Oliveira Pantoja, que passa a constar como

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá

CONTRATANTE: Agência Reguladora De Serviços Públicos Delegados Do Estado Do Amapá - ARSAP, CNPJ nº 05.497.801/0001-28.

CONTRATADA: KTECH LTDA - EPP (CNPJ nº 19.169.651/0001-38).

OBJETO: O presente Instrumento Aditivo tem por objeto o reajuste contratual baseado no Índice De Preços Ao Consumidor Amplo-IPCA e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023-ARSAP, firmado em 01 de setembro de 2023, que visa à Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão, para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 30/08/2026 a 29/08/2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.081,01 (cinquenta mil, oitenta e um reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 150206 - ARSAP

Ação: 2723 - Manutenção Dos Serviços Administrativos - ARSAP

Programa de Trabalho: 1.14.122.0006.2723 Fonte de Recursos: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza da Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Michelle Karoline Pereira Pantoja ;

II - excluir da composição da Comissão os servidores Gerlany de Fátima dos Santos Pereira, Gerson Sousa Félix Teixeira e Rudinei Borges dos Santos .

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 149/2026-UEAP.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio de Figueiredo Campos (Diretor-Presidente/ARSAP)

Vanessa Duarte Tork (Representante Legal/KTECH LTDA - EPP)

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