DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.729
Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026
DIÁRIO OFICIAL
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 17 de julho de 2026, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Nomear Bruna Mangas Salomão para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código RPPS-01 , da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 164996 Protocolo 164991 DECRETO Nº 6426 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 6423 DE 28 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0494/2026 GAB - AGEAMAPA ,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025,
R E S O L V E : R E S O L V E :Autorizar Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho , Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de São Paulo-SP , a fim de cumprir agenda institucional e profissional, contemplando reuniões e encontros estratégicos com representantes de diferentes setores, nos dias 28 e 29 de agosto de 2026.
Nomear Katia Roberta Vieira Façanha para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1 , da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 164997
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
DECRETO Nº 6427 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Protocolo 164992 DECRETO Nº 6424 DE 28 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0494/2026 GAB - AGEAMAPA ,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025,
R E S O L V E : R E S O L V E :Designar Joselito Santos Abrantes , Diretor de Apoio a Micro e Pequena Empresa, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, durante o impedimento do titular, nos dias 28 e 29 de agosto de 2026.
Nomear Juliana Camile da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1 , da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 164998
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
DECRETO Nº 6428 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Protocolo 164993 DECRETO Nº 6425 DE 28 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025,
R E S O L V E :Nomear Lívia Cristina Lemos de Mont’Alverne para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário,
R E S O L V E :
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