Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/08/2026 · pág. 13

DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Código CP-500.1 , da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026.

nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025,

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

R E S O L V E :

Protocolo 164999

DECRETO Nº 6429 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis

Nomear João Victor Elias para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1 , da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165000

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