DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 21.101.1.26.122.0006.2634; 3.3.90.37; 0.5.00 e 0.7.04. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINAM: Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/ SETRAP e Alex Pinheiro Gomes - Patente Empresa de Segurança Eireli. ASSINATURA: 27/08/2026.

irá participar da realização de atividades relacionadas à Corrida da Juventude no referido município, no período de 26 a 30 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcos Alberto de Souza Jucá Secretário/SETRAP

Protocolo 164782

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Secretaria da Pesca e Aquicultura

MACAPÁ-AP, 28 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama< pá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

<#E.G.B#164832#49#182051/>

Protocolo 164832

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suasatribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0921/2026 GAB - SEPAQ,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suasatribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0906/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores PAULO RONALDO CAMPOS SILVA , Técnico em Extensão Rural, e CLAUDIO EUDES DA ROCHA TITO , Assistente Administrativo do Quadro Federal, que viajarão da sede de suas atribuições, em Macapá-Ap , até o município de Laranjal do Jari-AP , com o objetivo de participar do atendimento público na Caravana Rural no Vale do Jari, no período de 01 a 05 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAPÁ-AP, 28 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama< pá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

<#E.G.B#164831#49#182050/>

Art.1º - Retificar a Portaria n.° 234/2026-GAB/SEPAq/ AP, publicada no Diário Oficial do Estado n.° 8.724, na pág. 69, de sexta-feira, 21 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

“ Art. 2º - Tornar sem efeito , em todos os seus termos, a Portaria nº 230/2026-SEPAQ/AP , publicada no de Diário Oficial do Estado nº 8.720, na pág. 72-73, segunda-feira, 17 de agosto de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Protocolo 164831

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suasatribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0922/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores FABIO DOS SANTOS BAIA , Motorista-Gabinete, e NEI CARLOS LOBATO DA SILVA , Gerente do Núcleo de Mercado e Comercialização, que viajarão da sede de suas atribuições, em Macapá-Ap , até o município de Laranjal do Jari-AP , com o objetivo de prestar apoio logístico, para a equipe técnica da Secretaria da Juventude-SEJUV, que

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 28 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

Protocolo 164833

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Secretaria de Políticas para Mulheres

A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres/ SEPM - Lei n. 2.651 de 02 de abril de 2022, por meio da sua Secretária de Estado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n. 2061, de 31 de março de 2026.

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