DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 25 de agosto de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL. PC/AP gurança Pública - SEJUSP

PROCESSO SIGA nº 00031/FUNSEP/2026 PRODOC nº 0023.2847.1896.0055/2026 - CAF/SEJUSP N° Automático SIAFE: 26002522. Objeto: AQUISIÇÃO DE Pistolas Full Size e Sub Compactas Calibre 9mm, para atender a aplicação de recursos do FUNSEP repasse 2026 RMVI - Meta Específica 01 para para PCAP (item 15) e PMAP (item 2) através de adesão à ARP Nº 089/2026 - PMMG e Processo Administrativo SEI n° 1250.01.0002342/2025-42 , pregão eletrônico n° 112/2025. UG: Classificação Orçamentária-Financeira: 330303 - FUNSEP; UO: 330303 - FUNSEP; Fonte: 713; PT : 0046; Ação : 2255; ED : 44.90.52 . Nota de Empenho: nº 2026NE00439, de 15/07/2026, no valor de R$ 1.386.405,04 . O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 1.386.405,04 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e quatro centavos). Vigência : A contratação tem prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . Empresa Contratada: GLOCK AMERICA S.A, inscrita no CNPJ nº CNPJ (RUT) nº 213962320018 . Contratante: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP/AP, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública-SEJUSP

Protocolo 164789

PROCESSO SIGA nº 00031/SEJUSP/2026 PRODOC nº 0023.2847.1896.0055/2026 - CAF/SEJUSP N° Automático SIAFE: 26002527. Objeto: AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) pistolas semiautomáticas GLOCK G17 Gen5, calibre 9 x 19 mm, com os respectivos acessórios previstos nos documentos da contratação, destinadas ao aparelhamento da Polícia Penal do Estado do Amapá, através de adesão à ARP Nº 089/2026 - PMMG e Processo Administrativo SEI n° 1250.01.0002342/2025-42 . Classificação Orçamentária-Financeira: UG: 330101 - SEJUSP; UO: 33101 - SEJUSP; Fonte: 0.500; PT : 0046; Ação : 1091; ND : 44.90.52 . Nota de Empenho: nº 2026NE00804, de 06/08/2026, no valor de R$ 261.258,00 . O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 261.258,00 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência : A contratação tem prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação

do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . Empresa Contratada: GLOCK AMERICA S.A, inscrita no CNPJ nº CNPJ (RUT) nº 213962320018 . Contratante: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP/AP, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública-SEJUSP

Protocolo 164792

PRODOC nº 0023.2847.1896.0053/2026 - CAF - FUNSEP/SEJUSP N° Automático SIAFE: 26002598. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3500 (três mil e quinhentos) UNIDADES DE TORNIQUETE TÁTICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - PMAP, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ - PCAP, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - PCI E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP. Classificação Orçamentária-Financeira: UG: 330303 - FUNSEP; UO: 33303 - FUNSEP; Fonte: 713; PT : 0046; Ação : 2275; ED : 339030 . Nota de Empenho: nº 2026NE00529, de 11/08/2026, no valor de R$ 508.095,00 . O valor total da contratação é de R$ 508.095,00 (quinhentos e oito mil e noventa e cinco reais). Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato , na forma do art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Empresa Contratada: TYR MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.954.697 /0001-40 Contratante: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP/AP, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretaria de Estado da Justiça e Segurança

Pública-SEJUSP

Protocolo 164836

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Secretraria de Transporte

PARTES: CONTRATANTE: Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: Patente Empresa de Segurança Eireli. OBJETO: a prestação de serviço continuado de vigilância armada diurno e noturno, desarmada diurno e noturno, nas dependências da SETRAP, nos seus anexos. RENOVAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 011/2023-SETRAP : por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência contada a partir de 31 de agosto de 2026, e novo término previsto para 30 de agosto de 2027. VALOR anual de R$ 5.844.276,72 (cinco milhões,

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