DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/SECULT/ AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JO ARTES” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

á/AP, 13 de agosto de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO DO MEU QUINTAL” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 15 de setembro de 2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: N.°

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ALINA BRANDÃO” na programação alusiva à “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, a ser realizada no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36

VIGÊNCIA: 13 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 13 de agosto de 2026.

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DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 13 de agosto de 2026.

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0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/SECULT/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: RUBENS APOSTOLO SANTANA.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BINHO SANTANA” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 16 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

Maca<#E.G.B#164624#53#181833/p> á/AP, 13 de agosto de 2026.

Protocolo 164621

Protocolo 164624

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