DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária em exercício, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “TERREIRO DE MINA NAGÔ CABOCLA JUREMINHA” E “POVOS DE TERREIRO MÃE KATIA SILENE” no evento “I FESTIVAL DE EXU” , a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 na Rua Maçã Verde nº 220 - Brasil Novo.

VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 26 agosto a 29 de setembro 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de agosto de 2026.

á/AP, 26 de agosto de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “SANDRO DO CAVACO E BANDA” na programação “I FESTIVAL DE EXU” , a ser realizado no dia 30 de agosto de 2026, na Rua Maçã Verde nº 220 - Brasil Novo.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) , conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378;

Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 26 de agosto a 29 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 26 de agosto de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA ÁTRIOS - AMAPÁ”, “SAYME RAMOS E BANDA”, “MARTTA BRITO”, “ADORADORES DO REI”, “BANDA H7”, “D’SAN E BANDA”, “BANDA ABBA PAI”, “TONINHO BRANDÃO E BANDA”, “LARA CAMILA E BANDA” e “BANDA GOSPEL JHONNY CONRADO”, no evento “2ª EDIÇÃO DO LOUVORZÃO DA INTEGRAÇÃO”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, na Praça Cívica de Santana.

VALOR GLOBAL: R$64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 29 de agosto a 29 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27 de agosto de 2026.

á/AP, 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 611/2026 - FEC/SECULT/AP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0054.2837.2361.0178/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária em exercício, a Sra . CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

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