DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PROPONENTE: INSTITUTO AMAZÔNIA CRIATIVA, neste ato representado pelo Sr. JOSIMAR BARROS DE SALES.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “NARA LIMA E BANDA” na programação alusiva ao “AGOSTO LILÁS 2026 - MULHERES VIVAS, MULHERES LIVRES - FEIRA LILÁS” , a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, na CUFA.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 27 de agosto 01 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 27 de agosto de 2026.

<#E.G.B#164778#55#181993/>

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/

SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: FRANCISCO DIEGO DA SILVA

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA NOVA ORDEM” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

#E.G.B#164804#55#182020/>

Protocolo 164804

0054.2837.2361.0074/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/SECULT/ AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual

nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ROGELSO SOUZA MARTINS.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “CAPOEIRA MOVIMENTO CULTURA E CIDADANIA ”, na Programação “55° EXPOFEIRA DO AMAPÁ” , a ser realizada nos dias 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: 13 de agosto a 15 de setembro de 2026.

#E.G.B#164808#55#182026/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “CAPOEIRA ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO ”, na Programação “55° EXPOFEIRA DO AMAPÁ” , a ser realizada nos dias 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade G e s t o r a : 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 13 de agosto a 15 de setembro de 2026.

#E.G.B#164811#55#182028/>

Protocolo 164811

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 114/2026 - FEC/SECULT/AP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0054.2837.2361.0074/2026 - URDD/SECULT

nº.

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